Notícias

25/05/2022 Advogada debate o tema Holding Familiar no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS Advogada debate o tema Holding Familiar no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS Leia mais...
24/05/2022 “Eu costumo dizer que hoje o melhor amigo do advogado e da advogada são os cartorários” “Eu costumo dizer que hoje o melhor amigo do advogado e da advogada são os cartorários” Leia mais...
19/05/2022 Reunião de diretoria do CNB/RS discute assuntos de interesse dos associados Reunião de diretoria do CNB/RS discute assuntos de interesse dos associados Leia mais...
18/05/2022 “Os cartórios vêm se modernizando maciçamente ao longo dos últimos anos” “Os cartórios vêm se modernizando maciçamente ao longo dos últimos anos” Leia mais...
18/05/2022 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia acontecerá dia 3 de junho em transmissão pelo YouTube 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia acontecerá dia 3 de junho em transmissão pelo YouTube
Leia mais...
17/05/2022 Advogada Simone Tassinari Cardoso é a convidada do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS na terça-feira (24.05) Advogada Simone Tassinari Cardoso é a convidada do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS na terça-feira (24.05) Leia mais...
13/05/2022 Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022 Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022 Leia mais...
12/05/2022 Diretoria do CNB/RS realiza reunião semanal para atualização de temas da categoria Diretoria do CNB/RS realiza reunião semanal para atualização de temas da categoria Leia mais...
06/05/2022 Save The Date – 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia
Save The Date – 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia

Leia mais...
04/05/2022 Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS debate união estável e os efeitos do contrato quanto ao regime de bens Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS debate união estável e os efeitos do contrato quanto ao regime de bens Leia mais...
26/05/2022 Julgamento sobre requisito da separação judicial para o divórcio está na pauta do STF; Ibdfam atua como amicus curiae Está na pauta do Supremo Tribunal Federal – STF, para o próximo dia 15 de junho, o julgamento que examina a separação judicial como requisito para o divórcio e sua subsistência como figura autônoma no ordenamento jurídico brasileiro após a promulgação da Emenda Constitucional – EC 66/2010. Leia mais...
26/05/2022 Artigo - Partilha antecipada no inventário A partilha antecipada pode ser benéfica tanto para o herdeiro interessado no bem, que poderá usar e fruir de sua parte na herança antes da finalização do inventário, como para o Espólio. Leia mais...
26/05/2022 Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Leia mais...
26/05/2022 Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidade Leia mais...
26/05/2022 Para Terceira Turma do STJ, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que essa conduta está abrangida pela regra do artigo 1.814, inciso I, do Código Civil, que exclui da sucessão quem atenta contra a vida do autor da herança. Leia mais...
26/05/2022 Artigo - Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas questões relacionadas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), quais sejam: I) a inconstitucionalidade da legislação catarinense em relação à criação de um novo fato gerador para o Imposto; e II) a inaplicabilidade da legislação atual em relação ao usufruto instituído sob a vigência da lei anterior (fato gerador anterior à 2005). Leia mais...
25/05/2022 TJRS - PROVIMENTO Nº 21/2022 CGJ - REGISTRO DE IMÓVEIS: Autoriza a publicação dos editais por meio eletrônico. TJRS - PROVIMENTO Nº 21/2022 CGJ - REGISTRO DE IMÓVEIS: Autoriza a publicação dos editais por meio eletrônico. Leia mais...
25/05/2022 Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública  A partir de agora, os inventários extrajudiciais podem ser realizados de forma mais fácil. Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais. Leia mais...
25/05/2022 Confira o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo Pesquisa da Associação Federal Alemã de Tecnologia da Informação – BITKOM revela que somente 18% dos usuários da internet determinam o destino das suas contas nas mídias sociais, em caso de falecimento. Leia mais...
25/05/2022 Artigo - Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária No julgamento do RE 796.376/SC, que possui repercussão geral, discutiu-se, à luz dos artigos 1º, IV, 5º, II e XXXVI, 37, caput, 156, §2º, I e 170 da Constituição Federal, o alcance da imunidade tributária do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), prevista no artigos 156, §2º, I, da Lei Maior, em relação à incorporação de bens de imóveis do capital a ser integralizado. Leia mais...
31/01/2022
Live de comemoração aos 25 anos da Anoreg/RS: é amanhã (01/02), não perca! Leia mais...
28/01/2022
Orgulho da profissão: presidente do CNB-RS fala sobre sua gestão e os 25 anos da Anoreg/RS Leia mais...
26/01/2022
Entenda a atuação da Anoreg/RS frente à MP nº 1.085 e o que pensa o presidente da entidade Leia mais...
05/01/2022
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem para debater a MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos Leia mais...
14/04/2020
Artigo – Migalhas - Covid-19 e o adiamento necessário da LGPD – Por João Azeredo Leia mais...
13/11/2019
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com Feira Tecnológica Leia mais...
04/11/2019
Últimos dias para se inscrever no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro Leia mais...
29/10/2019
Anoreg/RS visita TV Ulbra para aproximação da entidade com veículos de comunicação Leia mais...
03/10/2019
Anoreg/RS participa do programa Direto ao Ponto da rádio Guaíba e esclarece dúvidas sobre atividades extrajudiciais Leia mais...
01/10/2019
Unisinos oferece Curso de Extensão sobre Direito Registral e Notarial com apoio das entidades de classe notariais e registrais gaúchas Leia mais...
26/05/2022 Julgamento sobre requisito da separação judicial para o divórcio está na pauta do STF; Ibdfam atua como amicus curiae Está na pauta do Supremo Tribunal Federal – STF, para o próximo dia 15 de junho, o julgamento que examina a separação judicial como requisito para o divórcio e sua subsistência como figura autônoma no ordenamento jurídico brasileiro após a promulgação da Emenda Constitucional – EC 66/2010. Leia mais...
26/05/2022 Artigo - Partilha antecipada no inventário A partilha antecipada pode ser benéfica tanto para o herdeiro interessado no bem, que poderá usar e fruir de sua parte na herança antes da finalização do inventário, como para o Espólio. Leia mais...
26/05/2022 Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Leia mais...
26/05/2022 Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidade Leia mais...
26/05/2022 Para Terceira Turma do STJ, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que essa conduta está abrangida pela regra do artigo 1.814, inciso I, do Código Civil, que exclui da sucessão quem atenta contra a vida do autor da herança. Leia mais...
26/05/2022 Artigo - Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas questões relacionadas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), quais sejam: I) a inconstitucionalidade da legislação catarinense em relação à criação de um novo fato gerador para o Imposto; e II) a inaplicabilidade da legislação atual em relação ao usufruto instituído sob a vigência da lei anterior (fato gerador anterior à 2005). Leia mais...
25/05/2022 TJRS - PROVIMENTO Nº 21/2022 CGJ - REGISTRO DE IMÓVEIS: Autoriza a publicação dos editais por meio eletrônico. TJRS - PROVIMENTO Nº 21/2022 CGJ - REGISTRO DE IMÓVEIS: Autoriza a publicação dos editais por meio eletrônico. Leia mais...
25/05/2022 Advogada debate o tema Holding Familiar no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS Advogada debate o tema Holding Familiar no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS Leia mais...
25/05/2022 Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública  A partir de agora, os inventários extrajudiciais podem ser realizados de forma mais fácil. Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais. Leia mais...
25/05/2022 Confira o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo Pesquisa da Associação Federal Alemã de Tecnologia da Informação – BITKOM revela que somente 18% dos usuários da internet determinam o destino das suas contas nas mídias sociais, em caso de falecimento. Leia mais...