25/05/2022Advogada debate o tema Holding Familiar no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RSAdvogada debate o tema Holding Familiar no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RSLeia mais...
24/05/2022“Eu costumo dizer que hoje o melhor amigo do advogado e da advogada são os cartorários”“Eu costumo dizer que hoje o melhor amigo do advogado e da advogada são os cartorários”Leia mais...
19/05/2022Reunião de diretoria do CNB/RS discute assuntos de interesse dos associadosReunião de diretoria do CNB/RS discute assuntos de interesse dos associadosLeia mais...
18/05/2022“Os cartórios vêm se modernizando maciçamente ao longo dos últimos anos”“Os cartórios vêm se modernizando maciçamente ao longo dos últimos anos”Leia mais...
18/05/20221º Fórum Nacional da Apostila da Haia acontecerá dia 3 de junho em transmissão pelo YouTube1º Fórum Nacional da Apostila da Haia acontecerá dia 3 de junho em transmissão pelo YouTube Leia mais...
17/05/2022Advogada Simone Tassinari Cardoso é a convidada do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS na terça-feira (24.05)Advogada Simone Tassinari Cardoso é a convidada do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS na terça-feira (24.05)Leia mais...
13/05/2022Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022Leia mais...
12/05/2022Diretoria do CNB/RS realiza reunião semanal para atualização de temas da categoriaDiretoria do CNB/RS realiza reunião semanal para atualização de temas da categoriaLeia mais...
06/05/2022Save The Date – 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia
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04/05/2022Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS debate união estável e os efeitos do contrato quanto ao regime de bensGrupo de Estudos Notariais do CNB/RS debate união estável e os efeitos do contrato quanto ao regime de bensLeia mais...
26/05/2022Julgamento sobre requisito da separação judicial para o divórcio está na pauta do STF; Ibdfam atua como amicus curiaeEstá na pauta do Supremo Tribunal Federal – STF, para o próximo dia 15 de junho, o julgamento que examina a separação judicial como requisito para o divórcio e sua subsistência como figura autônoma no ordenamento jurídico brasileiro após a promulgação da Emenda Constitucional – EC 66/2010.Leia mais...
26/05/2022Artigo - Partilha antecipada no inventárioA partilha antecipada pode ser benéfica tanto para o herdeiro interessado no bem, que poderá usar e fruir de sua parte na herança antes da finalização do inventário, como para o Espólio.Leia mais...
26/05/2022Adiada votação da MP que unifica registros de cartóriosFoi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp).Leia mais...
26/05/2022Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciaisÉ possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidadeLeia mais...
26/05/2022Para Terceira Turma do STJ, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herançaAo rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que essa conduta está abrangida pela regra do artigo 1.814, inciso I, do Código Civil, que exclui da sucessão quem atenta contra a vida do autor da herança.Leia mais...
26/05/2022Artigo - Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufrutoNo mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas questões relacionadas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), quais sejam: I) a inconstitucionalidade da legislação catarinense em relação à criação de um novo fato gerador para o Imposto; e II) a inaplicabilidade da legislação atual em relação ao usufruto instituído sob a vigência da lei anterior (fato gerador anterior à 2005).Leia mais...
25/05/2022TJRS - PROVIMENTO Nº 21/2022 CGJ - REGISTRO DE IMÓVEIS: Autoriza a publicação dos editais por meio eletrônico.TJRS - PROVIMENTO Nº 21/2022 CGJ - REGISTRO DE IMÓVEIS: Autoriza a publicação dos editais por meio eletrônico.Leia mais...
25/05/2022Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública A partir de agora, os inventários extrajudiciais podem ser realizados de forma mais fácil. Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais.Leia mais...
25/05/2022Confira o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigoPesquisa da Associação Federal Alemã de Tecnologia da Informação – BITKOM revela que somente 18% dos usuários da internet determinam o destino das suas contas nas mídias sociais, em caso de falecimento.Leia mais...
25/05/2022Artigo - Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliáriaNo julgamento do RE 796.376/SC, que possui repercussão geral, discutiu-se, à luz dos artigos 1º, IV, 5º, II e XXXVI, 37, caput, 156, §2º, I e 170 da Constituição Federal, o alcance da imunidade tributária do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), prevista no artigos 156, §2º, I, da Lei Maior, em relação à incorporação de bens de imóveis do capital a ser integralizado.Leia mais...
26/05/2022Julgamento sobre requisito da separação judicial para o divórcio está na pauta do STF; Ibdfam atua como amicus curiaeEstá na pauta do Supremo Tribunal Federal – STF, para o próximo dia 15 de junho, o julgamento que examina a separação judicial como requisito para o divórcio e sua subsistência como figura autônoma no ordenamento jurídico brasileiro após a promulgação da Emenda Constitucional – EC 66/2010.Leia mais...
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