Notícias

12/07/2024 “Estamos trabalhando para que a transição seja o mais suave possível, garantindo que todos os serviços continuem a ser prestados com a mesma qualidade de sempre”

Marcelo Martins, gestor administrativo do CNB/RS, fala sobre o período de atendimento temporário pós-tragédia


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10/07/2024 CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais no dia 16 de julho CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais no dia 16 de julho Leia mais...
10/07/2024 Nova edição da revista Notariado Gaúcho está disponível!
Nova edição da revista Notariado Gaúcho está disponível!

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02/07/2024 Fazer o bem aquece: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem campanha para arrecadação de agasalhos e cobertores
Fazer o bem aquece: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem campanha para arrecadação de agasalhos e cobertores

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28/06/2024 Nota de Pesar - CNB/RS comunica o falecimento do Tabelião Alberto Carvalho
Nota de pesar Alberto Carvalho, titular do 6° Tabelionato de Notas de Porto Alegre
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27/06/2024 Diretoria do CNB/RS realiza reunião para atualizar pautas da classe Diretoria do CNB/RS realiza reunião para atualizar pautas da classe Leia mais...
26/06/2024 Regime de bens mistos é o tema de nova edição do Grupo de Estudos Notariais Regime de bens mistos é o tema de nova edição do Grupo de Estudos Notariais  Leia mais...
25/06/2024 CNB/RS atenderá em endereço temporário a partir de 1º de julho CNB/RS atenderá em endereço temporário a partir de 1º de julho Leia mais...
19/06/2024 CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais no dia 25 de junho CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais no dia 25 de junho Leia mais...
19/06/2024 Temas da área extrajudicial são destaque na reunião mensal da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes
Temas da área extrajudicial são destaque na reunião mensal da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes

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17/07/2024 CNJ reforça importância de concluir cadastro no Aedo para ser doador de órgãos

Desde o lançamento da campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano, mais de 7,3 mil pessoas manifestaram interesse de se tornar doadoras de órgãos e preencheram digitalmente e de forma gratuita o formulário do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo). No entanto, apenas 45% dos inscritos chegaram à fase final do cadastro que se dá por meio de videoconferência com um tabelião de cartório de notas, responsável por identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Isso porque, somente após o contato com o cartório, o solicitante terá o documento oficial de doador e seu nome ficará disponível no Sistema Nacional de Transplantes.

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16/07/2024 Doação em vida: vale a pena antecipar uma herança?

Em agosto deste ano, o número de doações superou 14,2 mil, enquanto a média mensal em 2022 era de 11,6 mil

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16/07/2024 Provimento nº 175 do CNJ trata da permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais

PROVIMENTO N. 175, DE 15 DE JULHO DE 2024

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16/07/2024 Comentários ao prov. 172 do CNJ - Escritura pública na AFG

O provimento 172 do CNJ, de junho de 2024, alterou o Código Nacional de Normas do Extrajudicial para inserir o art. 440-AO que dá nova interpretação ao art. 38 da lei 9.517/97, sobre a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis:

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16/07/2024 Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças

A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e smart contracts, mantendo sua relevância e função tradicional.

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12/07/2024 Saiba como emitir Autorização Eletrônica de Viagem para menores de 16 anos

Procura cresceu 80% e alcançou recorde de solicitações nos Cartórios de Notas no primeiro semestre de 2024, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). Permissão é necessária para que eles possam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos responsáveis

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12/07/2024 É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo foi iniciado?

A Usucapião Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A participação de Advogado é obrigatória.

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12/07/2024 Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa

Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita além da parte disponível. Trata-se de tema importantíssimo em discussões de planejamento sucessório e na formalização dos contratos de doação.

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12/07/2024 Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes

Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente à transmissão de bens aos herdeiros ou à melhor eficiência fiscal. Há uma latente preocupação nos cuidados da família e manutenção do lar, especialmente quando os formadores de patrimônio têm filhos menores e incapazes.

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11/07/2024 União estável pode ser reconhecida (ou contestada) depois da morte do parceiro?

União estável não se comprova só por contrato ou escritura

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21/03/2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do RS publicam Comunicado Conjunto nº 003/2024 Leia mais...
14/03/2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 002/2024 Leia mais...
19/12/2023
CNB/RS, Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2023 Leia mais...
18/12/2023
CNB/RS, Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD Leia mais...
11/12/2023
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS divulgam Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023 Leia mais...
26/10/2023
Nota Conjunta de Diretoria Nº 01/2023 - CEPIT - Orientações para Tabeliães e Registradores Leia mais...
02/03/2023
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2023 Leia mais...
21/12/2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022 Leia mais...
13/05/2022
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022 Leia mais...
03/02/2022
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2022 Leia mais...
17/07/2024 CNJ reforça importância de concluir cadastro no Aedo para ser doador de órgãos

Desde o lançamento da campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano, mais de 7,3 mil pessoas manifestaram interesse de se tornar doadoras de órgãos e preencheram digitalmente e de forma gratuita o formulário do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo). No entanto, apenas 45% dos inscritos chegaram à fase final do cadastro que se dá por meio de videoconferência com um tabelião de cartório de notas, responsável por identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Isso porque, somente após o contato com o cartório, o solicitante terá o documento oficial de doador e seu nome ficará disponível no Sistema Nacional de Transplantes.

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16/07/2024 Doação em vida: vale a pena antecipar uma herança?

Em agosto deste ano, o número de doações superou 14,2 mil, enquanto a média mensal em 2022 era de 11,6 mil

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16/07/2024 Provimento nº 175 do CNJ trata da permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais

PROVIMENTO N. 175, DE 15 DE JULHO DE 2024

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16/07/2024 Comentários ao prov. 172 do CNJ - Escritura pública na AFG

O provimento 172 do CNJ, de junho de 2024, alterou o Código Nacional de Normas do Extrajudicial para inserir o art. 440-AO que dá nova interpretação ao art. 38 da lei 9.517/97, sobre a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis:

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12/07/2024 Saiba como emitir Autorização Eletrônica de Viagem para menores de 16 anos

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12/07/2024 É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo foi iniciado?

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12/07/2024 Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa

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