Um novo e moderno sistema de registro online de doadores de órgãos foi implementado pelos Tabelionatos de Notas do Rio Grande do Sul e de todo o país. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) tem o objetivo de simplificar e tornar mais eficiente o processo para todos. A campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém, lançada em 2 de abril, ressalta a importância de se tornar doador e levar esperança para milhares de pessoas aguardando nas filas de transplantes, onde se estima um número aproximado de 42 mil em território nacional. De acordo com a Secretária da Saúde do RS, no estado, são mais de 2,5 mil em lista de espera.

Nos primeiros dias de lançamento da campanha, o 2º Teblionato de Notas de Porto Alegre já observou um aumento considerável na procura pelo serviço. Segundo o tabelião Cledemar Menezes, logo de ínicio foram seis atos realizados em seu tabelionato. O processo rápido e de fácil acesso é solicitado pela parte de forma online, uma videoconferência é agendada e realizada com o notário que já autoriza e envia o registro para a central. Através da AEDO, o tempo do processo é reduzido, e a função do tabelião é apenas de conferência e identificação da pessoa interessada.

 “Sabe-se que o transplante tem que ser uma decisão muito rápida. Os familiares as vezes não sabiam e tinham a grande probabilidade de barrar e não fazer a autorização. A pessoa fazendo isso se torna automático, já está autorizado”, explica Menezes.

A doação de órgãos no país requer o consentimento informado do doador ou, caso não tenha sido feito, é requerido o consentimento de familiares de primeiro grau. Sendo a decisão transferida para a família, as coisas podem ficar mais complicadas por conta dos fatores psicológicos que envolvem a perda recente de um ente querido. A pessoa consentindo em vida, além de evitar o peso da decisão para os familiares, poderá salvar a vida de muitas pessoas.

De acordo com Valter Duro Garcia, coordenador-chefe dos serviços de Transplantes do Hospital Santa Casa de Porto Alegre, a importância do registro automatizado está em preencher uma lacuna que existe de quem não tem parentes próximos para que possa decidir pela pessoa, além de garantir a integridade da vontade do doador. 

“O número de potenciais doadores é realmente pequeno e a gente tem uma taxa negativa da familia em torno de 40%. Se a gente conseguir que a pessoa se interesse, talvez baixe essa taxa de negativa, porque muitas pessoas já tomaram a decisão”, esclarece. Segundo ele, o benefício maior virá ao longo do tempo.

Com o aumento gradual de autorizações concedidas e a divulgação constante desses números, mais pessoas tendem a aderir a ideia. Para ilustrar o seu pensamento, ele relata um acontecimento no seu cotidiano, quando chegava na entrada do hospital e avistou um senhor observando um cartaz da campanha. Para sua surpresa, na mesma hora ele já estava com o seu celular fazendo o acesso. 

A simplificação do registro é algo que irá possivelmente influenciar na taxa do número de transplantes realizados ao longo dos anos. Hoje, o Rio Grande do Sul ocupa o 5º lugar no ranking de maior número de doações, segundo dado anunciado pela Central Estadual de Transplantes. A primeira lei que dispõe sobre doação de órgãos é a Lei. 9.434 de 1997, no entanto, muito pouco era divulgado na época.

Hoje, a realidade mudou, e com o novo processo eletrônico se tem ainda mais agilidade na solicitação e emissão da autorização, o que é indispensável quando o assunto é salvar vidas.  Elder Lopes, 57 anos, professor da rede estadual, descobriu um câncer de figado em 2021. Já em estágio avançado da doença, precisou urgentemente entrar para a fila de transplante. Seu tempo de espera foi de 9 meses. 

“A espera pode ser longa e até não dar tempo de realizar o transplante, até por que o doador precisa ser compatível com o receptor em relação a tipo sanguineo e tamanho do órgão”, afirma. Sem ter dúvidas do sucesso da Autorização Eletrônica, Elder acredita que a seriedade com que foi planejado e implementado o novo sistema, não tem como não dar certo. “Acredito que o registro eletrônico vai organizar melhor as coisas”, ressalta.

Essa visão também é compartilhada por Roselaine Fernandes, de 59 anos, que já havia adotado o selo de doadora de órgãos na carteira de identidade. “Na época não tinha essa possibilidade, então pedi para identificarem no meu documento. Acho muito importante isso, e esse novo formato sensibiliza as pessoas, além de dar credibilidade a vontade do doador de órgãos”, disse.

Para realizar o processo, basta acessar www.aedo.org.br e preencher o formulário. No dia agendado da videoconferência é coletado a manifestação da vontade do interessado, o documento é assinado digitalmente pelo notário e disponibilizado para consulta através do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma pode ser acessada em qualquer dia e horário para solicitação, sendo que o serviço é totalmente gratuito.

Nathan Tortorella

Assessoria de imprensa CNB/RS