15/09/2015
15/09/2015 - TJ-RS convoca candidatos para realizar a prova objetiva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão Examinadora de Concursos de Ingresso por Provimento e Remoção nos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande
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15/09/2015
15/09/2015 - Determinada reintegração de posse de imóvel funcional ocupado por servidor militar inativo
Entendimento foi adotado pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para julgar improcedente recurso apresentado pela União
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15/09/2015
15/09/2015 - Mulher adotada pode usar sobrenomes do pai biológico e do pai afetivo
A autorização foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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15/09/2015
15/09/2015 - Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel
A compra e venda de imóveis é tema recorrente nos tribunais brasileiros. Atraso na entrega, pagamento de taxas de corretagem, vagas de garagem, entre outras questões, têm levado compradores e vendedores à Justiça em busca de solução para seus conflitos e insatisfações.
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14/09/2015
14/09/2015 - Artigo: Pais desconstruídos por Jones Figueiredo
A desqualificação de um dos genitores, denegrindo-se a sua imagem ou conduta perante o filho, a ensejar uma ruptura dos laços afetivos pretendida pelo outro genitor, configura a alienação parental, tornada por lei um instituto jurídico de importante repercussão no direito de família.
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14/09/2015
14/09/2015 - TJPI: Cartórios de registro civil devem utilizar novo papel de segurança
Desde o dia 4 de setembro, os cartório de registro civil de pessoas naturais de todo o país devem adotar um novo papel de segurança para a emissão de certidões de nascimento, óbito e casamento.
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