Notícias do dia

06/11/2015 06/11/2015 - Congresso Nacional lança nova enquete sobre o Registro Civil Nacional

A tramitação do Projeto de Lei nº 1775/15 que institui o Registro Civil Nacional (RCN) sob administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entra em sua fase mais aguda, com discussões sobre a votação em Plenário por todos os deputados no Congresso Nacional.

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05/11/2015 05/11/2015 - Ministério Público de São Paulo acusa grupo que vende dados sigilosos na internet
No último domingo, 1º de novembro, o Fantástico exibiu uma reportagem sobre grupo que vende dados sigilosos na internet. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) se posicionou contra a atitude e mostrou que está desvinculada de tal prática.
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04/11/2015 04/11/2015 - Questão esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel arrematado em Segundo Leilão Extrajudicial
Compra e venda. Arrematação extrajudicial. Carta de quitação. Primeiro leilão negativo – averbação.
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04/11/2015 04/11/2015 - Artigo: Usucapião extrajudicial: primeiras linhas - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
O novo CPC incluiu o art. 216-A na Lei 6.015/73, regulando a possibilidade de requerimento de reconhecimento de usucapião diretamente no registro imobiliário, denominando-o “usucapião extrajudicial”.
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04/11/2015 04/11/2015 - Artigo: A mediação e os advogados - Angelo Volpi
Os conflitos fazem parte da natureza do homem e possuem um importante papel na evolução de nossa história. Paradoxalmente produzem, por um lado, desde um simples desconforto até os horrores das guerras e por outro o crescimento psíquico, intelectual, emocional e tecnológico. Os conflitos, portanto, podem ser bons ou ruins, tudo depende da forma com a qual os administramos.
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04/11/2015 04/11/2015 - Índios querem o direito de registrar nomes étnicos em cartórios
São Paulo – Para garantir às população indígenas o direito de ter seu nome étnico registrado em documentos oficiais, tramita, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o Projeto de Lei 161/2015, de autoria do senador Telmário Mota (PDT-RR).
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