13/02/2017
13/02/2017 - Cartilha destaca a importância no novo marco legal da regularização fundiária
Produção conjunta de órgãos do governo federal, publicação mostra os avanços da MPV nº 759/2016
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13/02/2017
13/02/2017 - Artigo: Não é aceitável que reforma previdenciária enfraqueça pensão por morte - Por Victor Roberto Corrêa de Souza
Neste texto, tratarei dos impactos da pretendida Reforma no principal benefício destinado aos dependentes, no RGPS: a pensão por morte.
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13/02/2017
Artigo: Não é aceitável que reforma previdenciária enfraqueça pensão por morte - Por Victor Roberto Corrêa de Souza
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13/02/2017
Cartilha destaca a importância no novo marco legal da regularização fundiária
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10/02/2017
10/02/2017 - Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora
Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento poderão ter direito a sacar recursos existentes em sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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10/02/2017
10/02/2017 - Progresso de distratos de imóveis pressiona regulamentação do governo
Brasília e São Paulo – O avanço do número de distratos nas operações de compra de imóveis novos em todo o país fez aumentar a pressão do setor da construção para que o governo regulamente direitos e obrigações (penalidades) para os casos de desistência do comprador antes da entrega das chaves.
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