17/02/2017
17/02/2017 - Artigo: "A publicidade registral imobiliária diante da Lei nº 13.097/2015" - Por Leonardo Brandelli
A Lei nº 13.097/2015 tem sido festejada como uma importante inovação no Direito Imobiliário nacional.
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17/02/2017
17/02/2017 - Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica
A criança estava desde que nasceu, há quatro anos, com casal adotivo.
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17/02/2017
Artigo: "A publicidade registral imobiliária diante da Lei nº 13.097/2015" - Por Leonardo Brandelli
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17/02/2017
Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos
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16/02/2017
16/02/2017 - Aprovada tese que veda aposentadoria compulsória para titulares de serventias não estatizadas
“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não estatizadas, desde que não sejam ocupantes de cargo público efetivo e não recebam remuneração proveniente dos cofres públicos”.
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