28/07/2022
CNB/RS realiza reunião mensal de diretoria aberta aos associados
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27/07/2022
Artigo - Ementa. Escritura pública manuscrita - paleografia notarial. Traslado - certidão - reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica
Nesta seção oficinal do Migalhas Notarias e Registrais, trago à consideração dos nossos leitores um caso muito interessante de curioso monumento paleográfico de extração notarial.
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27/07/2022
Artigo - Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
A criação dessa Lei Complementar está prevista na Constituição, em seu artigo 155, inciso III, porém nunca foi pauta de grandes debates.
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27/07/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
A controvérsia consiste em definir se há direito de alienação judicial do imóvel adquirido, em comunhão, vindicado por parte do ex-companheiro e a possibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel.
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26/07/2022
Artigo - O trust e o planejamento patrimonial sucessório
Mesmo sem regulamentação no Brasil e sendo o Trust constituído em outras jurisdições, é de suma importância analisar e identificar as questões tributárias inerentes a este instituto.
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26/07/2022
“Os notários são extremamente relevantes para nosso trabalho como advogados”
“Os notários são extremamente relevantes para nosso trabalho como advogados”
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