25/07/2022
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida
Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber
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25/07/2022
TJRS - EDITAL Nº 074/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
TJRS - EDITAL Nº 074/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
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25/07/2022
TJRS - PROVIMENTO Nº 29/2022 CGJ - Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 5º da CNNR
TJRS - PROVIMENTO Nº 29/2022 CGJ - Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 5º da CNNR
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25/07/2022
Presidente do CNB/RS participa da Fundação da Seccional Piauiense do Colégio Notarial do Brasil
Presidente do CNB/RS participa da Fundação da Seccional Piauiense do Colégio Notarial do Brasil
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22/07/2022
Artigo: A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização – Por Elizabeth Pinsani
Esse artigo trata de uma evolução histórica da resolução de litígios, de forma legal, porém, fora do judiciário por serem deliberadas de forma amigável.
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22/07/2022
Artigo: Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas – Por Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier
O Código de Processo Civil, em seu artigo 784, traz um rol de documentos considerados como títulos executivos extrajudiciais que permitem a tutela jurisdicional direta mediante o procedimento de execução, dispensando a necessidade de um processo de conhecimento que afirme a existência de um direito subjetivo.
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