03/08/2022
Diretoria do CNB/RS se reúne em reunião semanal remota
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02/08/2022
I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início na próxima quinta-feira
Um dos Coordenadores Científicos da Jornada e Ministro do STJ, Sérgio Kukina, ressaltou a importância da atividade Notarial e de Registro, prevista no art. 236 da Constituição Federal, bem como da relevância do evento.
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01/08/2022
Especialista lista normas internacionais que auxiliam os cartórios na conformidade com a LGPD
Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de vazamentos de informações, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709
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01/08/2022
Artigo - Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) é o momento do registro no cartório de imóveis.
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01/08/2022
Artigo - Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas para maquiar união estável já existente.
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01/08/2022
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
Para representantes de municípios brasileiros, uma decisão equivocada do Plenário do Supremo Tribunal Federal levou à fixação de tese sobre o momento do fato gerador do Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI).
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