A Diretoria da ENORE – Escola Notarial e Registral, bem como o Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Colégio Notarial do Brasil- Seção Rio Grande do Sul, realizaram nesta quinta-feira, 29 de agosto de 2013, a partir das 18h, com grande afluência de público, as atividades alusivas à inauguração de seu Auditório, as quais tiveram lugar, na Rua Coronel Genuíno, 421 – 3º andar – sala 302 – Edifício Esplanada dos Açores – Centro Histórico de Porto Alegre-RS.
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Pouca gente sabe, mas o cidadão brasileiro que quiser mudar o nome que lhe incomode, cause constrangimento ou humilhação pode recorrer à Justiça e pedir a alteração do Registro Civil. Um caso que ganhou notoriedade na mídia impressa e nos blogs de humor em 2008 foi o de Wonarllevyston Garlan Marllon Branddon Bruno Paullynelly Mell, na época com 13 anos. A mãe dele, Dalvina Xuxa, entrou com o processo de retificação de registro civil em Campo Grande (MS), em abril de 2007. O juiz Fernando Paes de Campos, da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, autorizou, em agosto do
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O juiz Edmilson Souza Santos, da 1ª Vara de Iúna, considerou improcedente o pedido do cartorário E.R.V.M que pedia a exclusão do concurso público para preenchimento de 171 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros, com prova marcadas para outubro, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.
A decisão nº 0001673-67.2008.8.08.0028 que foi proferida nesta quinta-feira (29) também considerou extinto o processo sem resolução de mérito.
O Tribunal de Justiça do Acre tornou público nesta quinta-feira (29) o resultado final do concurso público para a outorga de delegações de notas e de registro do Estado do Acre.
O Edital nº 8/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.987 (fls. 104 e 105), de 29 de agosto de 2013, traz a lista, por ordem de classificação,
Por: Luís Ramon Alvares[1]
A globalização, apesar de aproximar os países, não estabeleceu a livre aceitação dos documentos estrangeiros no Brasil. Por isso, devemos ficar atentos às seguintes regras.
Com o plenário lotado de diversas autoridades, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, deu posse nesta terça-feira (27/8) a oito novos conselheiros. Dirigindo-se aos novos integrantes do órgão, o ministro Joaquim Barbosa destacou a importância da renovação do CNJ para permitir o surgimento de um colegiado diversificado e com representatividade no controle da administração da Justiça e lembrou que esta será a primeira vez que o CNJ terá, em uma mesma composição, a presença de quatro
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