01/10/2015
01/10/2015 - Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
STJ manteve decisão da justiça de Minas Gerais, que se arrasta há quase trinta anos
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01/10/2015
01/10/2015 - Oficial de cartório poderá ser responsabilizado por omissão nos registros sem paternidade
O texto foi aprovado em decisão terminativa nesta quarta-feira (30)
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30/09/2015
30/09/2015 - Viúvo não comprova relação matrimonial efetiva e tem pedido de pensão negado pela Justiça
Decisão considera que casamento não foi dissolvido por “mera questão de comodidade”
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30/09/2015
30/09/2015 - Deputado defende uso do CPF como número identificador dos brasileiros
Projeto em análise na Câmara prevê a criação do Registro Civil Nacional, que reuniria informações acumuladas pela Justiça Eleitoral por meio da identificação biométrica de eleitores
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30/09/2015
30/09/2015 - TJRS: Prefeitos pedem alterações em serviços notariais e registrais
Prefeitos de municípios das regiões Nordeste e Litoral Norte gaúcho visitaram, nessa quinta-feira (25/9), a Presidência do TJRS, em Porto Alegre, para tratar de assuntos relacionados aos serviços notariais e registrais.
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29/09/2015
29/09/2015 - Não haverá Reunião de Diretoria nessa terça-feira, dia 02 de setembro de 2014.
Não haverá reunião de diretoria nessa terça-feira, dia 29/09/2015.
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