Titular de cartório deve morar na cidade do estabelecimento ou perto dela. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão escolha novo interino para assumir ocartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos do município de Chapadinha (MA). A decisão unânime foi tomada nessa terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária.

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (4/8), que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) refaça a etapa referente à prova de títulos do concurso para outorga de delegação de serviços notariais e registrais do estado, regido pelo Edital nº 01/2013.

O Ministério Público Federal em Cachoeira do Sul (MPF/RS) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública ajuizada contra a Metrovias S/A

Autor: Layany Ramalho

Uma das formas de apreciar o Direito está relacionada à sua evolução, na sua capacidade de aderência ao fato, na sua interpretação adequada aos momentos.

Estão abertas as inscrições para magistrados e servidores das escolas judiciais que desejem participar dos seis cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para as 420 vagas podem ser realizadas até o dia 10 de agosto.

Os seis cursos oferecidos terão início no dia 27 de agosto. Cinco têm término previsto para 29 de setembro, e um será finalizado no dia 9 de outubro.

É com muito pesar que a Diretoria do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul comunica o falecimento do Dr. Dorivaldo Alves dos Santos, tabelião da cidade de Mostardas, ocorrido no dia 01 de agosto, sábado passado, na cidade de Porto Alegre, onde se encontrava em tratamento de saúde. Deixa a companheira Srª. Adalgisa dos Santos Machado e três filhos.