06/01/2016
06/01/2016 - Atos em cartórios aliviam Judiciário em mais de um milhão de processos
Desde 2007, Judiciário economizou mais de R$ 2,3 bi, segundo estudo
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06/01/2016
06/01/2016 - SC: Cartórios passam a emitir a certidão já com CPF
Cartório de Guaramirim é o primeiro da região a emitir certidão de nascimento já com CPF
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05/01/2016
05/01/2016 - Sobrepartilha: é possível pedir nova divisão quando se descobre a existência de bens depois da separação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros, ocultados pelo ex-marido à época do divórcio.
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05/01/2016
05/01/2015 - Artigo: A ata notarial como instrumento de eficácia da usucapião - Fernanda de Freitas Leitão
O escopo deste trabalho é discorrer tão somente sobre a importância da ata notarial no pedido da declaração da usucapião, seja o pedido judicial ou extrajudicial.
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04/01/2016
04/01/2016 - TF: Liminar suspende concurso para serviços notariais no RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para determinar a suspensão de concurso para outorga de delegação de serviços notariais e de registro promovido pelo Estado do Rio Grande do Sul em 2013.
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04/01/2016
04/01/2016 - Goiás ganha banco de dados para pesquisa de serviço notarial
O estado de Goiás ganhou um banco de dados que centraliza a consulta do serviço notarial(testamento, escritura pública de inventário, partilha e divórcio consensual). As informações podem ser obtidas com o número do CPF.
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