08/01/2016
08/01/2016 - TST nega vínculo de funcionários de cartórios cíveis privatizados com Estado
Funcionários de cartórios cíveis privatizados não são servidores, mesmo que desempenhem atividades idênticas as de funcionários públicos.
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07/01/2016
07/01/2016 - CNB/CF institui oficialmente o Notariado Jovem no Brasil
No último dia 4 de dezembro, o notariado brasileiro deu mais um importante passo para seu desenvolvimento com a instituição pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) da Comissão do Notariado Jovem.
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07/01/2016
07/01/2016 - Artigo: Separação de bens - Erros de interpretação - José Hildor Leal
Por José Hildor Leal
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06/01/2016
06/01/2016 - “Devemos voltar a fazer a Ciência Notarial”, desembargador Ricardo Henry Marques Dip
Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, novo presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP, fala sobre a publicação internacional de estudo sobre a atividade notarial na Espanha
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06/01/2016
06/01/2016 - TST: JT não reconhece vínculo de auxiliares de cartório privatizado com Estado do RS
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul de um grupo de auxiliares contratados diretamente por cartórios cíveis privatizados do Fórum Central de Porto Alegre.
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06/01/2016
06/01/2016 - STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza).
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