05/04/2016
05/04/2016 - Comissão do CNJ aprova atualização de resolução sobre cartórios
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou proposta para atualizar a Resolução 81/2009, que dispõe sobre concursos públicos para a outorga de delegações de notas e de registros.
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04/04/2016
04/04/2016 - STJ: Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-cônjuge o direito de exercer a guarda compartilhada dos filhos, por não existir uma convivência harmoniosa entre os genitores.
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04/04/2016
04/04/2016 - É inadmissível novo registro de nascimento se já existe outro em nome da mesma pessoa, decide TJ-GO
A decisão unânime é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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04/04/2016
04/04/2016 - STJ: Terceira Turma mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em uma disputa envolvendo a propriedade de imóvel então alugado a uma das maiores redes brasileiras de varejo.
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01/04/2016
01/04/2016 - Presidente do Tribunal de Justiça do RS recebe convite para X Encontro Notarial e Registral
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, recebeu na última quarta-feira, 30 de março, comitiva de tabeliães e registradores em visita de cortesia para entregar o convite oficial para o X Encontro Notarial e Registral, dias 15 e 16 de abril, em Canela.
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31/03/2016
31/03/2016 - TJ-RS: Grupo de Trabalho debate alterações da Lei de Emolumentos
Na oportunidade foram apresentadas pelo assessor extrajudicial Leo Almeida as principais alterações realizadas até o momento em cada uma das especialidades
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