20/01/2016
20/01/2016 - Disputa de guarda internacional tem 376 casos ainda sem solução
Governo lança cartilha com orientações para pais envolvidos em brigas
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20/01/2016
20/01/2016 - Notariado Jovem
Se você é notário ou preposto, tem entre 18 e 35 anos e deseja ser a diferença no Notariado Brasileiro, inscreva-se já no Notariado Jovem.
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19/01/2016
19/01/2016 - Projeto permite maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado em casamento
A Câmara analisa o Projeto de Lei 189/15, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que permite a pessoa maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado no casamento (PL 189/15). Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) torna obrigatória a adoção do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos.
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19/01/2016
19/01/2016 - Entrega da Rais começa nesta terça e vai até 18 de março
Começa nesta terça-feira (19) a entrega da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) deste ano, referente ao ano base de 2015. O prazo final de entrega é 18 de março próximo.
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18/01/2016
18/01/2016 - RS - Provimento Nº 002/2016 - CGJ - Conservação de livros e documentos
Segue anexo para conhecimento o PROVIMENTO Nº 002/2016-CGJ, publicado nesta data no DJE/RS, página 024.
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18/01/2016
18/01/2016 - Novo CPC: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção
O país pode estar perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça mais ágil, eficaz e transparente
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