26/01/2016
26/01/2016 - CNJ: Balanço final da Semana Nacional da Conciliação revela recorde de acordos
Maior mobilização para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrida no ano passado bateu recorde de acordos fechados.
Leia mais...
26/01/2016
26/01/2016 - NOTA CONJUNTA Nº 01/2016 - Sugestão de horário de atendimento de Tabelionatos de Notas e Protestos e Registros no feriado de Carnaval
Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul – e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul sugerem a seus associados para que não façam
Leia mais...
25/01/2016
25/01/2016 - Mudança no Código Penal pode garantir subsistência de quem não é legalmente casado
O projeto altera o artigo 244 do Código Penal
Leia mais...
25/01/2016
25/01/2016 - Cartórios fazem campanha para evitar que pais deem nomes estranhos aos filhos
Cartórios de registro civil do estado do Rio estão fazendo uma campanha para evitar que pais e mães escolham nomes considerados “excêntricos” para seus filhos.
Leia mais...
25/01/2016
25/01/2016 - CNJ publica resolução que regulamenta lei de acesso à informação
O CNJ publicou a resolução 215/15, que regulamenta a aplicação da lei de acesso à informação (12.527/11), no âmbito do Judiciário.
Leia mais...
22/01/2016
22/01/2016 - Cartórios já emitiram mais de 60 mil certidões de nascimento com CPF
Os cartórios de registro civil emitiram 61.797 cadastros de Pessoa Física (CPF) até a última segunda-feira (18), informou hoje (21) a Receita Federal. Em dezembro de 2015, foi implementado o serviço de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento. Atualmente, 1.079 cartóriosde registro civil oferecem esse serviço.
Leia mais...