A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconhecimento de paternidade. Com esse entendimento, os ministros julgaram extinto um processo movido na Justiça do Paraná por irmãos que pretendiam declarar inexistente o vínculo de filiação e anular o registro de nascimento de uma irmã.

O caso envolve uma criança que ficou órfã aos dois anos de idade e foi criada pelos avós. Ao atingir a maioridade, tornou-se responsável pelas despesas da casa.

Por José Fernando Simão

Muito se afirma que o sistema anglo-saxão não comporta a função notarial. 

É inegável que gradativamente os notários e registradores brasileiros estão ampliando a sua visão administrativa e, cada vez mais, enxergando suas serventias como empresas. Embora os cartórios tenham como missão principal registrar a vontade das partes com total segurança jurídica, o foco empresarial aflora quando há preocupação com a eficiência do atendimento ao cliente e com a qualidade e rapidez na execução dos atos.

Na aprazível cidade de Maceió, ao lado do amigo de longas e profícuas jornadas, Zeno Veloso, e sua mulher, Lilian, estávamos nos preparando para conhecer o Museu de Arte Sacra Pierre Chalita, quando Zeno lança questão inquietante: