14/11/2016
14/11/2016 - ITBI. Responsabilidade solidária dos notários e registradores
Dispõe o art. 134 do CTN:
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14/11/2016
14/11/2016 - STJ: Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório
A doação feita por ex-casal beneficiando os filhos em comum em ação de divórcio devidamente homologada em juízo pode ser registrada independentemente de escritura pública ou de abertura de inventário, porquanto suficiente a expedição de alvará judicial para o fim de registro do formal de partilha no cartório de imóveis.
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11/11/2016
11/11/2016 - ITBI. Responsabilidade solidária dos notários e registradores
Dispõe o art. 134 do CTN:
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11/11/2016
11/11/2016 - Revista Super Interessante aborda Coparentalidade
A edição de novembro de 2016 da revista Super Interessante aborda a coparentalidade na matéria: “Faça um filho comigo”.
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11/11/2016
11/11/2016 - Artigo - Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC: artigo 334 0 - Por André Gomma de Azevedo e Marco Aurélio Buzzi
Por André Gomma de Azevedo e Marco Aurélio Buzzi
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10/11/2016
10/11/2016 - Em média, cada cidadão usa os serviços de cartórios dez vezes na vida
Estimativas apontam que, durante a vida, o cidadão utiliza os serviços dos cartórios ao menos dez vezes, incluindo momentos como nascimento, casamento, compra de imóveis, entre outros. Isso mostra como esses serviços prestados pelas serventias fazem parte da sociedade.
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