Colégio Notarial do Brasil lança plataforma online para que cartórios em todo o Brasil possam disponibilizar serviços online

O Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne cerca de 9 mil cartórios de notas no país, anunciou nesta sexta (29) um serviço online para todos seus associados e que pode "matar" o uso de blockchain no setor.

Trata-se do E-Notariado, uma plataforma online que todos os associados da entidade podem usar para prestar seus serviços à distância, sem a necessidade de que o usuário compareça ao cartório.

Assim, segundo o Colégio Notarial, por meio do sistema será possível, aos cartórios, realizar operações de compra, venda e doação de imóveis, divórcios, inventários e também reconhecimento de firma e autenticação de documentos.

O sistema, que estava sendo construído antes da pandemia, teve seu desenvolvimento acelerado por conta do coronavírus.

Sistema já nasce com carimbo do CNJ

O anúncio do Colégio Notarial foi um "banho de água fria" na adoção de blockchain no setor.

Diversas empresas como a GrowTech e a OriginalMy vinham realizando parcerias com cartórios com a finalidade de digitalizar seus serviços por meio da blockchain.

Contudo, dada a importância do Colégio Notarial e as entidades que o integram, seu sistema deve ganhar ampla adesão dos cartórios no Brasil.

Além disso, a nova plataforma e o regramento dos serviços on-line foram instituídos pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) por meio do Provimento nº 100.

Desta forma, diferente do uso de blockchain, que é permitido nos cartórios, a plataforma do Colégio chega ao mercado com um "carimbo" exclusivo do CNJ.

A norma foi assinada pelo corregedor¬ geral da justiça, o ministro Humberto Martins, tem validade imediata e serve a todo o país.

“É um sistema todo na nuvem, com acesso pela internet, e muito fácil de ser usado. Vai haver treinamento nos cartórios, mas será muito simples”, diz Giselle Oliveira de Barros, presidente da Colégio Notarial ao Jornal Valor

Sistema não usa blockchain

O E-Notariado não usa blockchain e somente os usuários que tiverem certificado digital podem realizar as transações online.

” Em pouco tempo os tabeliães estarão aptos a utilizá-lo e todos os atos que se praticam hoje, de forma presencial, poderão ser realizados remotamente.”, destacou Giselle.

Ainda segundo Giselle o consentimento das partes ocorrerá por videoconferência.

Desta forma o tabelião vai enviar um convite, com código e senha de acesso, para a reunião virtual ocorrer em um horário agendado.

Assim, o vídeo e todos os demais documentos ficarão arquivados na plataforma e serão disponibilizados às corregedorias da Justiça dos Estados.

Adesão não é obrigatória

Contudo, apesar do "carimbo" do CNJ a adesão ao E-Notariado não é obrigatória, assim como os cartórios não serão obrigados a oferecer serviços online.

Porém, como informou o Colégio Notarial do Brasil ao Cointelegraph, mesmo os cartórios que usem uma solução em blockchain eles são obrigados a mudar para a solução do Colégio Notarial.

"É sim uma decisão individual de cada cartório atender os clientes de forma online ou não, mas, caso opte por realizar as lavraturas por videoconferência, o uso da plataforma e-Notariado é obrigatória.

Assim, a realização de atos notariais eletrônicos não é possível de ser feita se não pela plataforma gerida pelo Colégio Notarial do Brasil"

A norma editada pelo CNJ prevê, inclusive, a possibilidade de “ato notarial híbrido”, que permitirá a uma das partes envolvidas fazer a transação de forma remota e a outra de forma presencial.

Online é muito mais fácil

O Colégio informou que antes de lançar o sistema realizou testes.

Em um deles um apartamento no Rio de Janeiro foi vendido mesmo com a proprietária morando em Paris.

Da forma tradicional, o procedimento levaria até sete dias e seria necessário a presença física das pessoas envolvidas na negociação.

Contudo, no novo sistema, tudo feito online, pela plataforma, com o uso, entre outros de videoconferência e do certificado digital.

“É conveniente para o momento. porque viabiliza os negócios, e será o ‘novo normal’ no pós-pandemia porque otimiza tempo e otimiza custos se pensar que uma das partes pode estar em outro Estado ou país", disse, Luís Rodrigo Almeida, sócio do escritório Dib, Almeida, Laguna e Manssur Sociedade de Advogados.

Blockchain

Recentemente, antes do lançamento do E-Notariado 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro realizou a primeira procuração pública do Brasil totalmente digital e usando a tecnologia blockchain.

Na ocasião a procuração foi assinada pela brasileirao Paula Laport Ribeiro, que estava isolada na Itália, na região de Turim.

A procuração cedia poderes para seu irmão André Laport Ribeiro que mora no Rio de Janeiro e autorizava André a vender um imóvel da família, herança da avó.

Fonte: Cointelegraph