?"A mediação é fundamental, neste momento, para que
possamos superar a crise. A mediação é complementar à atividade jurisdicional,
assim como a conciliação. Toda vez que acontece uma crise econômica, sucede um
grande aumento de demandas, pedidos de revisão de contratos, moratórias e
recuperação de empresas" – declarou o presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, no seminário Saída de
emergência – Judiciário, mediação e direito privado, promovido pela TV
Consultor Jurídico (Conjur).
A live aconteceu nesta segunda-feira (11) e está
disponível no YouTube. No encontro, Noronha falou sobre o papel
da mediação no enfrentamento do grande número de conflitos que devem ser
provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Além do presidente do STJ, participaram do debate a
professora da Universidade do Paraná Maria Cândida, o professor da Universidade
de São Paulo (USP) Eneas Matos e o advogado Gabriel Nogueira Dias. A mediação
esteve a cargo do professor da USP Otavio Rodrigues.
Diálogo
Segundo Noronha, a mediação, desde 2005, tem sido bastante
regulamentada no Brasil. Ele explicou que a mediação traz a aproximação das
partes, com mais diálogo.
"Precisamos trabalhar nossos sistemas de composição do
litígio. Em lugar nenhum do mundo, o Judiciário sozinho dará conta dessa
quantidade de demandas. A mediação, então, pode se transformar no principal
instrumento de auxílio para que possamos evitar um congestionamento ainda maior
do Poder Judiciário", observou.
De acordo com o presidente do STJ, o momento não assegura a
ninguém o direito de pedir a revisão de contrato; por isso, é preciso analisar
cada caso com muito cuidado.
"A saída para o Brasil é a renegociação, e será melhor
se acontecer fora do Poder Judiciário. Os instrumentos de regulação não foram
nem serão alterados em função da crise. Neste momento, precisamos de diálogo, e
a melhor maneira de intermediar esse diálogo é a mediação", afirmou.
Agilidade
Noronha disse ainda que o STJ está preparado para enfrentar
as consequências da Covid-19. "Nós não paramos. O investimento feito anteriormente
em tecnologia proporciona que, mesmo com o coronavírus, nós continuemos
atuando. A Justiça continua funcionando, inclusive melhorando a sua
produtividade", destacou.
O presidente do STJ informou que, para enfrentar o
crescimento da demanda – em 2019, o STJ julgou 528 mil processos –, vários
instrumentos foram desenvolvidos e receberam grandes investimentos do tribunal,
como o aperfeiçoamento do sistema dos recursos repetitivos e a adoção da
triagem de processos.
"Com o investimento que fizemos e estamos fazendo em
tecnologia da informação, investindo em softwares, conseguimos canalizar a
mão de obra para os setores que mais precisavam, reduzindo o tempo de
processamento das demandas e trazendo maior agilidade para o tribunal",
relatou.
Noronha também comentou a importância da força vinculante
das decisões dos tribunais superiores para evitar que milhares de causas
cheguem às cortes com questões jurídicas que já foram exaustivamente julgadas.
"Não cabe ao STJ julgar mil vezes a mesma tese", concluiu.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
