Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão
realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois
meses. Não há pré-requisito para participar.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), passou a disponibilizar à sociedade, a partir desta segunda-feira
(3), três cursos on-line gratuitos: “Introdução ao Direito Constitucional e ao
controle de constitucionalidade”, “Atualização gramatical” e “Quando nasce um
pai: orientações básicas sobre paternidade responsável”. A iniciativa,
intitulada STF Educa, busca aproximar o Tribunal do cidadão. Posteriormente,
novos conteúdos serão integrados ao portfólio do projeto.
Conhecimentos especializados
A oferta de cursos abertos ao público em geral era um pedido
frequente, com diversas manifestações recebidas pela Central do Cidadão. Ao
atender essa demanda, a proposta é oferecer ao cidadão e à comunidade jurídica,
principais públicos do STF, o acesso a conhecimentos especializados.
O processo de produção de material didático para cursos a
distância no STF vem sendo consolidado desde 2014. Os cursos que agora podem
ser acessados por todos foram elaborados por instrutores do Tribunal e
destinados inicialmente à capacitação dos servidores.
Ensino a distância
Os cursos serão realizados na plataforma de educação a
distância do CNJ, com turmas a cada dois meses. Não há pré-requisito para
participar. O público-alvo abrange toda a sociedade: população em geral,
servidores de outros órgãos, advogados e estudantes.
Os treinamentos têm carga horária diversa, e o conteúdo foi
adaptado para permitir o aprendizado autônomo, sem tutoria. Após cumprir os
requisitos para aprovação - acesso a todas as aulas, aproveitamento mínimo de
70% nas atividades e preenchimento da avaliação de reação -, os alunos
receberão certificado.
Introdução ao Direito Constitucional e ao controle de
constitucionalidade – Com carga horária de 19 horas/aula, o curso busca
proporcionar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de
uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade
traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Serão
apresentados conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido
desenvolvidos nos julgamentos do STF.
Atualização gramatical – Nas 27 horas/aula, os alunos
poderão aprimorar as competências comunicativas, em especial as ligadas à
produção de textos escritos. O conteúdo abordará regras de colocação
pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e
pontuação, entre outros aspectos.
Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade
responsável – São oito horas/aula. Neste curso, serão apresentadas
informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e
empoderar os pais para a participação na vida dos filhos. Além disso, a
capacitação pode ser utilizada para prorrogação da licença paternidade.
Fonte: Portal STF
