Os diálogos entre Brasil e União Europeia - UE para a
implementação de um acordo de reconhecimento mutuo de assinaturas digitais
foram iniciados nesta quarta-feira, 22 de janeiro, por videoconferência com a
diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e
representantes de Bruxelas da Direção-Geral de Redes de Comunicação, Conteúdos
e Tecnologias da Comissão Europeia, acompanhados dos representantes da UE no
Brasil. Na oportunidade, os participantes compartilharam conhecimentos técnicos
sobre suas respectivas infraestruturas, além de estabelecerem uma agenda de
trabalho para o ano.
O mundo digitalizado exige dos usuários uma mudança de
comportamento em relação ao ambiente digital. São novos modos de se identificar
a partir de documentos digitais, disponíveis a um toque diretamente em
smartphones, tablets. O ITI explica que para se ter segurança em documentos
digitais é necessário o reconhecimento da assinatura ou do certificado presente
na versão digital.
No caso internacional, imagine um turista brasileiro que
queira alugar um carro em um dos países europeus para passear durante as
férias. Ele poderia apresentar sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH em
formato digital, serviço que já conta com assinatura digital do órgão
responsável e QR-code para validação do documento. Mas algumas perguntas devem
ser feitas: como a autoridade de trânsito estrangeira pode garantir que a CNH
digital é realmente válida e não apenas uma imagem na tela de um dispositivo
eletrônico portátil? Quais tratados darão segurança jurídica a essa relação?
As respostas começam a ser desenhadas ao mundo por
iniciativa do ITI. “As nações precisam de mecanismos para conseguir garantir o
reconhecimento das infraestruturas digitais de cada país. O cenário é de um
mundo digital, no qual não há mais fronteiras físicas para as comunicações de
dados. Transações online como o envio documentos, assinatura de contratos já
fazem parte da rotina de pessoas e empresas”, defendeu o diretor-presidente do
ITI, Marcelo Buz.
A reunião realizada por videoconferência é continuidade do
XI Diálogo Brasil – União Europeia sobre Sociedade da Informação, do qual Buz
participou em novembro passado, em Bruxelas.
De Brasília, além do diretor-presidente e diretoria do ITI,
ainda acompanharam a videoconferência o ministro Conselheiro da Missão do
Brasil junto à UE, Carlos Villanova; o chefe do Setor de Políticas da UE para a
Economia, Indústria, Mercado Digital e Mobilidade da Delegação da UE no Brasil,
ministro Conselheiro Carlos Oliveira; e a representante da Sociedade da
Informação e Mercado Digital da Delegação da UE no Brasil Thaylise Bezerra.
Fonte:
ITI