O presidente do Colégio Notarial
do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja, e a diretora
do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da Secretaria de
Obras, Saneamento e Habitação do Rio Grande do Sul (DERER/SOP), Leticia da
Silva Gomes, reuniram-se durante a manhã desta terça-feira (14) para discutir o
andamento do convênio firmado em julho de 2000 para a transmissão de escrituras
aos mutuários/adquirentes finais dos imóveis de propriedade da extinta
Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS).
“Eu acredito que a principal questão que leva os mutuários a providenciarem a escritura, mas não a levarem ao registro de imóveis para a finalização do processo, é a questão financeira, de precisarem arcar com o custo”, explicou Gomes. Para tentar resolver o problema, a diretora pediu ao Colégio Notarial que reforce com seus associados a cláusula de letra ‘f’ do acordo que compete aos Tabeliães a responsabilidade de enviar ao Registro de Imóveis as escrituras lavradas para seu registro.
Azambuja por sua vez,
comprometeu-se a enviar aos Tabeliães um comunicado alertando para a necessidade
de cumprimento da cláusula do convênio. Clique aqui para acessar o Comunicado 04/2020.
Também participou da reunião o assessor do CNB/RS, Luiz
Carlos Weizenmann.
Fonte: Assessoria de
Imprensa