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CNB/RS reúne-se com Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento do RS para debater convênio de campanha de habitação

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O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja, e a diretora do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Rio Grande do Sul (DERER/SOP), Leticia da Silva Gomes, reuniram-se durante a manhã desta terça-feira (14) para discutir o andamento do convênio firmado em julho de 2000 para a transmissão de escrituras aos mutuários/adquirentes finais dos imóveis de propriedade da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS).


“Eu acredito que a principal questão que leva os mutuários a providenciarem a escritura, mas não a levarem ao registro de imóveis para a finalização do processo, é a questão financeira, de precisarem arcar com o custo”, explicou Gomes.  Para tentar resolver o problema, a diretora pediu ao Colégio Notarial que reforce com seus associados a cláusula de letra ‘f’ do acordo que compete aos Tabeliães a responsabilidade de enviar ao Registro de Imóveis as escrituras lavradas para seu registro.

Azambuja por sua vez, comprometeu-se a enviar aos Tabeliães um comunicado alertando para a necessidade de cumprimento da cláusula do convênio. Clique aqui para acessar o Comunicado 04/2020

Também participou da reunião o assessor do CNB/RS, Luiz Carlos Weizenmann.

Fonte: Assessoria de Imprensa