A diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, durante a tarde desta terça-feira (6), a primeira reunião institucional do mês de novembro. O encontro aconteceu na sede do CNB/RS, em Porto Alegre.

O assessor da entidade, Luiz Carlos Weizenmann, iniciou a reunião lendo a ata da plenária anterior, realizada em 15 de outubro. O primeiro assunto discutido foi o contrato de publicidade com a Rádio Bandeirantes, renovado até o mês de janeiro.

O presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, comentou a inauguração do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em que esteve presente no último dia 30, e destacou a beleza do empreendimento e o bom relacionamento entre as entidades.

A eleição da nova presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg/MG), Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo, também foi mencionada. O 1º tesoureiro, Danilo Alceu Kunzler, desejou sucesso à nova diretoria. Já o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) convidou a entidade a participar do Hack Fest RS, evento que discutirá soluções tecnológicas para gastos públicos. O evento acontece na próxima sexta-feira (8), na Fábrica do Futuro, em Porto Alegre.

O Curso Prático de Direito de Família, Direito das Sucessões e Português para Redação, realizado em Santo Ângelo, no dia 5 de outubro, também foi comentado. A assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, apresentou os resultados da pesquisa de satisfação realizada durante o evento. Conforme o levantamento, cerca de 70% dos 160 participantes classificaram o curso com notas entre 8 e 10, e houve diversas sugestões para novos assuntos.

A respeito do 73º Encontro Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS, a diretoria comentou satisfação com o evento, que reuniu cerca de 160 pessoas em Porto Alegre, mas decidiu que, a partir do ano que vem, realizará o evento a cada dois anos. Mantem-se anual apenas a Assembleia Gral Ordinária para prestação de contas.

A assessora jurídica comentou que houve participantes pedindo para que, nas próximas edições, a programação paralela seja realizada em horário diferente da principal, permitindo que todos assistam as palestras.

Kunzler também falou sobre a nova sede do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e o lançamento da nova Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC). Conforme o 1º tesoureiro, o local foi muito bem escolhido e a migração do antigo sistema da CENSEC para o novo trará muitas facilidades para os usuários.

Em contraponto, Azambuja afirmou que tem recebido reclamações de usuários com dificuldades em utilizar a nova CENSEC, em função de novas exigências. Um feedback será repassado ao CNB/CF.

A inauguração da foto do ex-presidente, Danilo Alceu Kunzler, na galeria de Presidentes também foi citada. Kunzler agradeceu a presença de todos no evento acontecido em 15 de outubro.  

A diretoria também elaborará um ofício à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado (Sefaz) a respeito das dificuldades que os tabeliães vêm tendo em relação ao Imposto Transmissão ‘Causa Mortis’ (ITCD).

A respeito da Central Integrada de Atos Notariais Digitais, lançada em 26 de outubro, durante o 73º Encontro Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS, o presidente do CNB/RS afirmou que um ofício deve ser enviado à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RS), para que posteriormente seja iniciado o cadastramento dos Tabelionatos.

Ficou estabelecido também que o consultor de comunicação empresarial, Jorge Mattos, elaborará um relatório a respeito do assunto para ser apresentado na próxima reunião.

Já nos assuntos gerais, Karin comentou que foi convidada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) a palestrar a respeito de atos notariais no próximo dia 13, em Sapiranga e que o próximo Grupo de Estudos Notariais, ministrado por Rosa, acontece no 26 de novembro e abordará o Provimento nº 88, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro.

No dia 29, uma parceria com a Comissão de Relações Acadêmicas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) resultará em curso para advogados a respeito da plataforma e-notariado. O evento acontece na sede do CNB/RS, em Porto Alegre, e será ministrado por Luiz Carlos Weizenmann.

Também participaram da reunião o 1º secretário, Sérgio Ariel Raupp; o associado, Alan Lanzarin; e os secretários, Marcelo Martins e Raquel Guimarães.

Fonte: Assessoria de Imprensa