A senadora
sul-mato-grossensense, do PSL, Soraya Thronicke, participou do 17º Encontro
Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, em Gramado (RS). Ela tem acompanhado
e defendido no Senado projetos que interessam diretamente aos Cartórios
Extrajudiciais de todo o país que são, a seu ver, a solução para
desjudicializar a justiça brasileira.
Soraya destacou que os Cartórios proporcionam segurança
jurídica e que a população acredita na instituição cartorial. “Precisamos
desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, afirmou.
Formada em Direito no Mato Grosso do Sul, com MBA em Direito
Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Soraya é advogada atuante e tem
se mostrado defensora da desjudicialização da execução extrajudicial e até
judicial. “Por que não? O que temos em título de sentença pode também ser feito
em cartórios”, defendeu.
Iniciativas
Ela apontou algumas iniciativas que tramitam no Senado e que
contam com o seu apoio para discussão e andamento, a exemplo do Projeto de Lei
4970/2019, que permite que os Cartórios cobrem na execução (posteriormente) que
já está em curso, para que se pague no momento de receber o título (e não
antecipadamente); outro Projeto é o da Reforma das Sucessões (PL 3799/2019),
este Projeto trata na área de família - como separação e divórcios - quando
envolve incapazes, que está tramitando e vai necessitar da anuência do
Ministério Público, bem como ainda permitir o inventário administrativo. Esses
projetos elencados são de autoria da Senadora Sul-Mato-Grossense, que
implementam a desburocratização e a desjudicialização aos brasileiros que
precisam resolver entraves cotidianos.
Como senadora, ela disse que está fazendo tudo o que pode
para, dentro da legislação, revogar leis, preencher lacunas e dar segurança
jurídica, principalmente porque, na sua opinião, o Legislativo tem criticado
muito o Judiciário, “mas a culpa é do Legislativo, que não legisla. Aí reclama,
porque o Judiciário não pode se furtar a nenhuma decisão e tem que dar
soluções”, concluiu a senadora.
Fonte: Assessoria
de Imprensa IEPTB-PB