Entre os dias 4 e 5/7, unidades judiciais das Comarcas de Camaquã, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e Tapes realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais. Não haverá prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas.

A medida está prevista no Ato nº 33/2019.

O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.

Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais e respectivas datas:

Comarca de Camaquã: 1ª e 2ª Varas Cíveis

Comarca de Pelotas: 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas de Família e Vara da Direção do Foro

Comarca de Rio Grande: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, Vara de Família e Vara da Direção do Foro

Comarca de Santa Vitória do Palmar: 1ª, 2ª e 3ª Varas Judiciais

Comarca de São Lourenço do Sul: 1ª e 2ª Varas Judiciais

Comarca de Tapes: 1ª e 2ª Varas Judiciais, Distribuição e Contadoria

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc neste link.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fonte: TJ/RS