A diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) reuniu-se, durante a tarde desta terça-feira (25), para discutir assuntos de interesse para a classe. O encontro aconteceu na sede da entidade, em Porto Alegre. Com grupo reduzido, a reunião durou cerca de uma hora.

A 2ª secretária, Caroline Mirandolli, iniciou a reunião fazendo a leitura da ata do encontro anterior para que fosse aprovada.

Em seguida, o presidente da entidade, Ney Paulo Azambuja, apresentou as correspondências recebidas. A diretoria foi convidada para o XI Simpósio de Direito Imobiliário da Associação Gaúcha de Advogados de Direito Imobiliário Empresarial (AGADIE), que acontece no dia 23 de agosto, no Teatro da Unisinos, em Porto Alegre.

Azambuja comentou a realização, na semana passada, das convenções trabalhistas com os Sindicatos de São Leopoldo e Pelotas. Conforme o presidente, o resultado foi satisfatório.  

A respeito da nova Lei de Emolumentos, havia sido realizada reunião com a comissão no mesmo dia para debater os ajustes do documento que, segundo Ney Paulo, em linhas gerais, o projeto está encaminhado. Na segunda-feira (1) haverá nova reunião para fechamento.

Na última semana, o presidente e a assessora jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa, visitaram o juiz-corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Maurício Ramires, para debater assuntos de interesse e realizar a entrega da Nova Consolidação Normativa Notarial e Registral. Segundo a assessora, a reunião foi extremamente proveitosa e um novo encontro está marcado para a próxima semana. 

Azambuja ainda lembrou a diretoria sobre a reunião para que foram convocados do Colégio Notarial – Conselho Federal (CNB/CF), que acontece no próximo dia 28, em Florianópolis. 

As mudanças na cobrança de atas de usucapião foi outro tema levantado. A diretoria debateu e esclareceu dúvidas a respeito do assunto.

O presidente mencionou a 1ª Edição do Curso de Instrução aos Novos Delegatários de Serventias Notariais e Registrais do Rio Grande do Sul, promovido pela Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Escola Extrajud, nos dias 04 e 05 de julho, em Porto Alegre, onde ele é um dos palestrantes. 

O secretário do CNB/RS, Marcelo Martins, e o assessor, Luiz Carlos Weinzemann, visitaram o hotel que deve ser realizado o XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul. Segundo eles, o assunto está encaminhado.

Encaminhando-se para o fim, a diretoria comentou a mudança nas normas após publicação de nova lei, onde agora há a obrigatoriedade dos cartórios em informarem óbitos no prazo máximo de 24 horas. Além dos citados, participou da reunião o associado, Alan Lanzarin.

Fonte: Assessoria de Imprensa