Uma nova gestão do Imposto sobre Transmissão "Causa
Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) começa a operar em 3
de junho. As mudanças na estrutura estão alinhadas a conceitos como
virtualização, centralização, especialização, padronização e automatização dos
serviços.
Entre os principais objetivos está garantir mais eficiência e
melhorar a arrecadação do tributo, bem como qualificar, padronizar e acelerar
os serviços prestados aos contribuintes. As ações fazem parte do processo de
modernização da receita.
Foi criada a Delegacia da Receita Estadual do ITCD, que
centralizará todas as atividades vinculadas ao imposto, com servidores atuando
em qualquer região do Estado, inclusive de maneira virtual.
“Essa é a primeira área em que promovemos mudanças para
centralização e virtualização dos serviços”, afirma Ricardo Neves Pereira,
subsecretário da Receita Estadual.
A iniciativa causará impactos positivos tanto para o público
interno como para o público externo. As mudanças para os usuários foram
apresentadas em evento realizado na última quarta-feira (22/5), em Porto
Alegre, quando representantes de diversas entidades foram convidados a conhecer
a nova estrutura, seus objetivos e benefícios.
“Queremos cobrar o tributo de forma justa e rápida, buscando
desburocratizar os processos para os usuários e acelerar a entrada de recursos
para o erário”, diz Márcio Sasso, que atuará como delegado da nova unidade.
Do ponto de vista de desempenho organizacional, a ação também
proporcionará ganhos significativos, como a melhoria da estrutura e da força de
trabalho, a execução centralizada das demandas, a automatização, o foco na
eficiência, o aumento do autoatendimento e a implantação de novos modelos de
trabalho.
“A medida está alinhada às diretrizes da nossa gestão, que busca
a construção de uma Receita Digital, mais moderna e eficiente para todos”,
finaliza Pereira.
ITCD Virtual
O ITCD é o imposto sobre a transmissão gratuita de bens móveis
ou imóveis e também de direitos, incluindo a sucessão (causa mortis).
Com o ITCD Virtual, todos os serviços relacionados à quitação do
tributo passam a ser realizados a distância, com equipes especializadas
realizando o atendimento virtual de dúvidas e consultas por meio do Plantão Fiscal Virtual. O atendimento presencial
passa ocorrer somente mediante agendamento.
A arrecadação do ITCD representa 1,5% da receita com tributos
estaduais, que é liderada pelo ICMS (89,4%) e pelo IPVA (8,1%). Embora
percentualmente pequeno, o montante é extremamente significativo para as
finanças gaúchas.
Resultados esperados
Fonte: Governo do RS
