A Corregedoria Nacional de
Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I Fórum Nacional das
Corregedorias (Fonacor), com a presença do presidente do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do
corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
O objetivo do evento é promover
um fórum de discussão e apresentação de soluções e projetos para o
enfrentamento dos desafios dos Corregedores federais, eleitorais, trabalhistas,
militares e estaduais ante a realidade do Judiciário atual. O ministro Dias Toffoli
proferirá a conferência magna de abertura, com o tema “O CNJ e os desafios do
Poder Judiciário no Século XXI”
O público-alvo do Fórum são os
corregedores de Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça
Eleitoral e Justiça Estadual e respectivos juízes auxiliares. As inscrições
podem ser feitas aqui, de 20 de maio a 18 de junho.
A coordenação científica do
Fonacor é dos desembargadores Fernando Cerqueira Norberto, do Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE), e Fernando Tourinho de Omena Souza, do Tribunal
de Justiça de Alagoas (TJAL), do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Márcio
Luiz Coelho de Freitas, e da juíza Silvana Cansação.
O evento ocorrerá no auditório do
Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
O Fonacor foi instituído pelo
Provimento n. 80, de 4 de dezembro de 2018. É presidido pelo corregedor
nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e integrado por todos os
corregedores-gerais das Justiças Federal, Estadual, do Trabalho, Militar e
demais especializadas.
Com sede em Brasília, o Fórum se
reunirá a cada três meses, em sessões ordinárias e, extraordinariamente,
mediante convocação do presidente. “Esse encontro vai permitir o intercâmbio e
cooperação entre as corregedorias, facilitar o compartilhamento de informações
e experiências e manter a unidade dos procedimentos nos diversos ramos da
Justiça”, afirmou o ministro.
Entre os palestrantes do evento
estão o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek; os
desembargadores Fernando Noberto, Sílvio Neves Batista e Fernando Tourinho; os
juízes Mariana Vargas (TJPE), Alexandre Chini (TJRJ) e Márcio Luiz Coelho de
Freitas (TRF1) e a gestora do Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Ketlin Feiotosa.
Os painéis serão presididos pelo
ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor nacional de Justiça substituto;
pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça
Federal; pelo ministro José Barroso Filho, corregedor da Justiça Militar da
União; e pelo ministro Lélio Bentes, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
O ministro Humberto Martins
falará sobre “A Corregedoria como órgão de orientação”, além de fazer o
encerramento do evento, com a leitura da Carta do I Fonacor.
Veja a programação completa do Fonacor.
Texto e foto: CNJ