O presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do
Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira foi recebido no Palácio do
Planalto, nessa terça-feira (30), no Distrito Federal. A visita cortesia marcou
a apresentação da entidade ao governo federal e a entrega de convites ao
presidente da República, Jair Bolsonaro e ao assessor especial da Casa Civil,
Wesley Callegari Cardia, para participação da abertura oficial e palestra do
XXIV Congresso Notarial Brasileiro e XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone
Sul, que ocorre em agosto, na Bahia.
Na apresentação e diálogo com Cardia, Paulo Ferreira
destacou a busca da entidade que representa os cerca de 9 mil tabelionatos de
notas do Brasil pela desmistificação da imagem de que os cartórios criam a
burocracia com a lavração de atos notariais.
“Já são 1,7 milhão de ações a menos para o Judiciário com a
prestação de serviços em tabelionatos, o que gerou uma economia de R$ 4 bilhões
aos cofres públicos. E nós podemos fazer mais. Entendemos que os serviços
precisam ser totalmente eletrônicos para facilitar o atendimento à população,
sem prejudicar a segurança jurídica dos atos. Nós queremos colaborar com o
Estado e para isso precisamos fazer uma reestruturação desses serviços”,
afirmou o presidente do CNB/CF.
O secretário especial Wesley Cardia concordou com as
mudanças que se fazem necessárias para a desburocratização de serviços
notariais e declarou apoio à entidade com a sugestão de proposição de uma nova
lei que simplifique a união de dados cadastrais entre os órgãos do Poder Público
e os tabelionatos. A exemplo disso, no mesmo dia da audiência, o presidente
Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória da Liberdade Econômica que prevê
mudanças na legislação visando a diminuição da burocracia para pequenos
negócios e startups.
Para falar sobre o assunto no XXIV Congresso Notarial Brasileiro e XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul já está confirmada a presença do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Acompanharam a visita os presidentes das seccionais do Amazonas, Juliana Sá de Fioretti, do Rio Grande do Sul, Ney Azambuja e o assessor Luiz Carlos Weizenmann.
Texto e foto: Ascom CNB/CF
