Os membros do Fórum de Presidentes das entidades de classe notariais e registrais entregaram, nesta terça-feira (30.04), convites do XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul aos representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS). 

Pela manhã, a entrega foi realizada na PGE/RS à procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana. Diana comentou sobre a possibilidade de divulgar o evento aos procuradores que trabalham na área, além de sinalizar o interesse da PGE/RS em participar do Encontro, relatando que, na falta do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a instituição enviará um representante.

Na ocasião, a procuradora e os representantes dialogaram sobre vários assuntos de interesse da categoria, incluindo as ferramentas atualmente utilizadas para facilitar os procedimentos, como a Central de Protestos e a Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS). 

Segundo a procuradora, atualmente são mais de 928 mil processos em tramitação e os mecanismos extrajudiciais têm facilitado e agilizado o atendimento. “A judicialização tem se mostrado cara, demorada, e nem sempre se atinge os objetivos. O protesto, por exemplo, é um mecanismo que confere agilidade aos atos. Precisamos focar no que é efetivamente possível de se cobrar”, relatou.

O vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Antonio Luiz Kindel, acrescentou que, com o tempo que se leva para resolver os processos, quando este chega ao fim, o devedor não tem mais patrimônio ou já é falecido.

A coordenadora da Central de Protestos do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Tânia Mezzari, representando a entidade que este ano é correalizadora do evento, relatou ainda que a parceria com a PGE/RS possibilitou o aumento de protestos, tendo uma diminuição de mais de 70% da judicialização.

Já o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco, falou dos painéis que serão abordados no evento, abrangendo todas as especialidades extrajudiciais. Grecco relatou ainda sobre o desenvolvimento da CRI-RS, que já está em funcionamento, possibilitando que órgãos públicos façam buscas dos imóveis do Estado pela plataforma. 

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr, também discorreu sobre as atividades relativas ao registro civil que serão apresentadas no XIII Encontro, como o Ofício da Cidadania e os convênios dos cartórios com órgãos públicos para a emissão dos documentos.

Pela tarde, os membros do Fórum de Presidentes reuniram-se com a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, para entregar o convite. Na oportunidade, Fabiana sinalizou sobre a possibilidade do próprio presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comparecer ou de enviar um representante. Ainda, os presentes relataram sobre os painéis e palestras que serão realizados, bem como os palestrantes e convidados que participarão do evento.

O XIII Encontro Notarial e Registral do RS ocorrerá durante os dias 17 e 18 de maio, no Hotel Business Center Beira Rio, em Restinga Seca/RS. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo site www.encontronotarialeregistral.com.br.