EDITAL Nº 075/2017-CGJ
EDITAL PARA CONHECIMENTO DAS DATAS DE VACÂNCIA
DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
TORNA PÚBLICAS, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 11, §§ 2º E 3º, DA RESOLUÇÃO N. 80/2009 - CNJ AS DATAS DE VACÂNCIA DAS SEGUINTES SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS VAGAS, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL:
(*) EM ESTUDO PROCESSO DE DESANEXAÇÃO.
(**) LEI Nº 14.932/2016, DOE DE 30/09/2016, DESANEXOU O TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS O
SERVIÇO DOS REGISTROS PÚBLICOS, ANEXANDO-O AO TABELIONATO DE NOTAS DE (SANTO ANTÔNIO DAS
MISSÕES). A ANEXAÇÃO AO TABELIONATO DE NOTAS FOI EFETIVADA A/C DE 30/05/2017 (PORTARIA Nº 15/2017-
DF, DE 30/05/2017)
NI - SERVIÇO NÃO INSTALADO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, FICA ABERTO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXCLUSIVAMENTE
PARA IMPUGNAÇÃO, DOCUMENTALMENTE COMPROVADA, DAS DATAS ACIMA REFERIDAS.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTO ALEGRE, 17 DE OUTUBRO DE 2017.
DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA
Fonte: DJE/RS
