17O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul – assinou na noite desta terça-feira, 16 de agosto, contrato com a Safeweb Segurança da Informação Ltda., para o uso da infraestrutura de gerenciamento do servidor de certificação digital para todos os tabeliães gaúchos. 

Pelo acordo assinado, a Safeweb fica responsável pelo suporte técnico às assinaturas digitais dos tabeliães gaúchos, de acordo com as especificações técnicas publicadas pela ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

A Safeweb será a responsável pelo fornecimento dos certificados digitais, para acesso seguro a ICP. A empresa contratada se responsabilizará ainda pela disponibilização, via internet, de treinamento de uso da IGP, através de vídeo-aulas, manuais e tutoriais.

Pelo contrato, a Safeweb disponibilizará, através do portal:

- CA – Certificado de Atributo – documento com conteúdo configurável de acordo com a necessidade, caracterizado por atributos e privilégios,  com período de validade especificado e portanto revogável.

- IGP – Infraestrutura de Gerenciamento de Privilégios – software utilizado pela EEA na gestão dos certificados, conjunto de certificados de atributo emitidos pela EEA – Entidade Emissora de Certificados de Atributos respetiva, base de privilégios disponível para uso da EEA, repositório de CAs emitidos e revogados, e validação por LCR e consulta on line.

- EEA – Entidade Emissora de Certificado de Atributos  - cadastramento de gestores da EEA, configuração e gestão de certificados de atributo, gestão de certificados on line e web services.

- CIDN – Carteira de Identidade Digital de Notário – website e webservice para emissão individual ou em lote do CA do Tabelião de Notas, consulta web via QR-Code para validar CA do tabelião, assinatura digital para validação do CA do Tabelião pela EEA, assinatura em lote de certificados de atributos de tabeliães.