A ex-presidente do
Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de
Barros, apresentou, nesta quinta-feira (22/01), em evento on-line, a plataforma
e-Notariado a tabeliães da Indonésia.
O convite partiu da
associação que representa os notários do país e reuniu interessados em conhecer
o modelo institucional brasileiro, que alia tecnologia, segurança jurídica e fé
pública para ampliar o acesso da população aos serviços notariais.
Durante a apresentação,
Giselle Barros contextualizou o sistema notarial brasileiro, exercido em
caráter público por delegação do Estado, com gestão privada, ingresso por
concurso público e fiscalização do Poder Judiciário. “A transformação digital
não é apenas sobre tecnologia, mas sobre instituições, confiança e governança
jurídica”, destacou.
A ex-presidente
apresentou o e-Notariado como a plataforma oficial do notariado brasileiro para
a prática de atos eletrônicos, mantida pelo CNB/CF e regulada pelo Poder
Judiciário. Hoje, o sistema reúne um ecossistema completo de serviços, como
escrituras, procurações, autenticações, atas notariais, validação de provas
digitais, emissão de certificados, autorizações de viagem de menores e
apostilamentos, todos realizados de forma remota e com plena validade jurídica.
Também foram apresentados
avanços em infraestrutura, como videoconferência notarial, biometria,
certificação digital gratuita ao cidadão, blockchain própria (Notarchain) e
integração com o Registro de Imóveis, que permite o envio automático de títulos
para qualificação e registro, reduzindo etapas, custos e deslocamentos. Ao
final, Giselle respondeu às dúvidas dos participantes, que elogiaram a
experiência brasileira. A mediadora do encontro, Alfatika Aunuriella Dini,
afirmou: “Agradecemos a apresentação e o compartilhamento de boas práticas, que
certamente servirão de inspiração para implementação no contexto da Indonésia.”
Fonte: Notariado