O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu, na última terça-feira (29/07), mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais, desta vez com um debate sobre os efeitos da reforma tributária no exercício da atividade notarial. O encontro, realizado via Zoom, contou com a participação da Prof.ª Dra. Fernanda Borghetti Cantali, que abordou os principais impactos da mudança no setor, e teve cerca de 50 participantes.

A coordenação do encontro ficou a cargo da assessora jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa. A atividade foi direcionada exclusivamente a associados do CNB/RS e seus colaboradores, que tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e discutir as implicações práticas da reforma.

“Vim hoje aqui a convite da Dra. Karin para a gente conversar então um pouco sobre reforma tributária. Eu não sou uma tributarista, mas eu trabalho com o direito empresarial, e quando a gente trabalha com o direito empresarial a gente precisa entender as nuances do direito tributário. Faço muitos planejamentos também e acho que por conta dos planejamentos que envolvem muita a atividade extrajudicial, e em relacionamento amplo com os tabelionatos de notas, envolve também essa parte tributária”, destacou a Cantali.

Para contextualizar o assunto, foram apresentadas as mudanças relevantes do ITCMD previstas na Emenda Constitucional da reforma tributária (EC 132/2023). Também foram abordados o ITCMD e o PLP 108/2024 (em tramitação) e o ITBI e suas principais discussões.

“Acho importante a gente acompanhar. Ter isso no radar. E as informações trazidas hoje foram super importantes e úteis para a nossa vida e para a gente poder orientar clientes e familiares, enfim, todas as pessoas que vão ser afetadas pela mudança tributária”, apontou Karin Rick Rosa.

A próxima edição do Grupo de Estudos acontece no dia 12 de agosto, a partir das 18h30, pela plataforma Zoom, com tema a ser definido.  

Fonte: Assessoria de Comunicação - CNB/RS