O presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer, falou na noite desta terça-feira (12.09), no painel “Doação de órgãos e tecidos”, organizado pela Comissão de Direito à Saúde da Seccional de Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil. Com o tema "Doação de órgãos e o papel social do notário", Fischer falou sobre a Central Notarial de Doação de Órgãos, criada para apoiar a Central de Transplantes do Rio Grande do Sul e sensibilizar a comunidade gaúcha para a questão da doação de órgãos. Fischer foi convidado como presidente do CNB/RS e como titular do 1º Tabelionato de Notas e Protestos da cidade.

O presidente do CNB/RS também divulgou a 2ª Jornada de Assessoramento Notarial, que será realizada em todo o Estado no dia 30 de setembro. O painel da OAB/NH teve ainda como palestrantes a jornalista, produtora e coordenadora do projeto Cultura Doadora da Fundação Ecarta, Glaci Salusse Borges, e a médica intensivista Bárbara Fior, coordenadora das Unidades de Terapia Intensiva do Complexo Hospitalar Unimed VS e do Hospital Municipal de NH.

Glaci Salusse Borges fez um relato sobre a necessidade de sensibilização da sociedade para a questão da doação de órgãos, mostrando o trabalho que a Fundação Ecarta vem realizando para conscientização. Já a médica Bárbara Fior mostrou o passo a passo da doação, com todos os aspectos médicos legais que precisam ser cumpridos até que uma doação seja efetivada. As duas palestrantes foram enfáticas em falar sobre a falta de conhecimento como o fator preponderante para o alto índices de negativas dos familiares diante da abordagem das equipes médicas. Hoje o RS tem um índice de praticamente 50% de negativas, segundo a médica.

O tabelião José Flávio Bueno Fischer apresentou a Central Notarial de Doação de Órgãos, criada pelo CNB/RS em março de 2023 como forma de contribuir para aumentar o número de doadores de órgãos no Estado. Na palestra, Fischer mostrou como qualquer cidadão gaúcho maior de 18 anos pode manifestar sua vontade de ser doador, através de escritura pública feita em tabelionato, sem qualquer custo. Esta escritura é compartilhada com a Central de Transplantes do Estado, única instituição que terá aceso a esta informação. Assim, quando uma pessoa falece, os médicos podem consultar se é doadora através do CPF. Este documento ainda não é o suficiente para que os órgãos sejam doados, pois a família ainda precisa consentir. Mas os médicos entendem que esta iniciativa da pessoa será um componente importante para a tomada de decisão dos familiares.

Durante o evento, o 1º Tabelionato Fischer disponibilizou uma equipe para lavrar escrituras declaratórias de doação de órgãos. Foram lavrados 10 documentos no evento.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS