Iniciativa tem o apoio do Conselho Federal da OAB e
premiará melhores trabalhos sobre o tema “Desjudicialização e a Atividade
Notarial”. Inscrições vão até o dia 4 de outubro pelo site oficial www.eventos.notariado.org.br
Tabeliães,
prepostos, advogados e estudantes de todo o país já podem se inscrever no Concurso
Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do
Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, que acontece entre os
dias 6 e 10 de novembro, em Brasília, e tem como tema "Desjudicialização
e a Atividade Notarial". As inscrições e submissões dos trabalhos
podem ser feitas pelo site oficial do evento https://eventos.notariado.org.br/concurso-juridico/.
O
concurso, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF)
em parceria com a Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), visa premiar trabalhos que apresentem
novas propostas de atuação da atividade notarial, contribuindo para a
desobstrução da Justiça, segurança jurídica e paz social.
As
inscrições acontecem até o dia 4 de outubro. Após este prazo, a comissão
julgadora analisa os artigos e a publicação dos finalistas acontece dia 20 de
outubro. O resultado final e a entrega dos certificados e prêmios acontecerão
durante o evento (10.11).
Inspiração
do concurso, o “Selo Nacional de Desjudicialização” foi aprovado pelo Conselho
Federal da OAB com o objetivo de incentivar que empresas e órgãos públicos
utilizem métodos consensuais de soluções de conflitos, conforme prevê o Código
de Processo Civil.
“Este
concurso representa uma oportunidade única para tabeliães, prepostos e
advogados e estudantes de todo o país demonstrarem suas ideias criativas e
inovadoras sobre como a desjudicialização pode ser implementada de maneira
eficiente na atividade” destacou a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de
Barros. “Através deste evento, estamos não só fomentando o desenvolvimento de
soluções acessíveis, mas também incentivando a colaboração e o compartilhamento
de conhecimento para moldar um sistema mais inclusivo e eficiente para todos os
cidadãos”, finalizou.
Presidente
da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães, ressaltou o entusiasmo e a
importância do concurso,“que visa promover e celebrar a desjudicialização como
um pilar essencial na construção de um sistema eficiente e acessível”. “O
concurso oferece uma plataforma para que especialistas, acadêmicos e
profissionais notariais compartilhem suas visões para aprimorar ainda mais a
nossa área”, destaca.
“É
uma grande oportunidade de testemunhar as contribuições excepcionais que este
concurso certamente trará e como elas moldarão o futuro de nossa busca pela
desjudicialização”, disse Diego de Paiva Vasconcelos, presidente da Comissão de
Desjudicialização do Conselho Federal da OAB. “É a causa que abraçamos
fervorosamente na Comissão, reconhecendo como um dos principais instrumentos
para aliviar a carga excessiva que onera nosso sistema judiciário.”
Encontro
Mundial do Notariado & o XXV Congresso Notarial Brasileiro
Entre
os dias 6 e 10 de novembro, a capital federal, Brasília, será sede do Encontro
Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, eventos que
reunirão tabeliães de notas de todo o país ao lado de profissionais de outros
91 países do mundo que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado
no Brasil. As inscrições para os eventos que acontecerão no Hotel Royal Tulip
estão abertas no site https://eventos.notariado.org.br/.
Promovido
pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com a
União Internacional do Notariado Latino (UINL) e a Comissão de Assuntos
Americanos (CAAm), o Encontro contará com a realização de quatro eventos
internacionais e mais três projetos especialmente desenvolvidos para esta
oportunidade.
O calendário dos eventos que comporão o Encontro Mundial é composto pela 110ª Sessão Plenária e Reuniões da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), que acontecerão durante os dias 6 e 7 de novembro, o Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização, que acontecerá nos dias 8 e 9, as Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), que serão realizadas entre os dias 7 e 10, e o XXV Congresso Notarial Brasileiro, que ocorrerá entre os dias 8 e 10 de novembro.