O corregedor-geral de
Justiça do RS, desembargador Giovanni Conti, concedeu entrevista
sobre o Termo de Cooperação assinado para o incentivo da doação de órgãos e
tecidos no Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto é proporcionar que os
tabelionatos ofereçam amplo e gratuito atendimento à população quanto à
possibilidade da declaração, visando a incentivar a doação de órgãos e tecidos,
e estabelece a rotina de remessa de informações sobre os doadores de órgãos e
tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS.
A manifestação de vontade
por meio de escritura pública funciona como mais uma ferramenta de convencimento
para a família, visto que ainda será necessária a autorização da doação dos
órgãos do familiar.
Além do CNB/RS e o Poder
Judiciário do RS, o Termo de Cooperação é assinado pela Anoreg/RS, a Secretaria
Estadual da Saúde, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa
Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
A partir do acordo, o
CNB/RS ainda criou a Central Notarial de Doação de Órgãos, um sistema que
possibilita a interconexão e consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes
do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a
manifestação de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do
potencial doador.
Confira a íntegra da
entrevista:
CNB/RS
– Como a parceria contribui para o aumento de doações de órgãos no estado?
Giovanni
Conti - A parceria é fundamental para reduzir o impasse entre
a manifestação de vontade do doador com seus familiares. As pessoas
interessadas em se tornar doadoras voluntárias de órgãos e tecidos após o seu
falecimento podem manifestar esta intenção de forma expressa, formal e gratuita
junto aos tabelionatos de notas. O objetivo é facilitar as doações, incentivar
que as famílias respeitem o desejo do doador e agilizar os trâmites prévios,
elevando o número de transplantes.
CNB/RS – Qual o papel da CGJ-RS no termo
de cooperação estabelecido para doação de órgãos e tecidos?
Giovanni
Conti - Caberá ao Poder Judiciário, através da CGJ, promover
a orientação e a fiscalização legal e administrativa dos serviços notariais e
registrais para consecução dos objetivos do acordo, bem como autorizar a
dispensa de cobrança dos emolumentos e respectivo selo de fiscalização nos atos
notariais relativos à declaração de doação de órgãos.
CNB/RS
– Como a CGJ-RS avalia o apoio dos cartórios extrajudiciais gaúchos na Campanha
Setembro Verde e na disponibilização da escritura pública de doação de órgãos
de forma gratuita?
Giovanni
Conti - O apoio dos cartórios extrajudiciais nas campanhas do
setembro verde e na gratuidade das escrituras públicas de manifestação de
vontade dos doadores é fundamental para o sucesso das iniciativas de ampliação
das esperanças daquelas pessoas aguardando na fila um transplante. Trata-se de
uma ação humanitária e cidadã.
Fonte:
Assessoria de Comunicação – CNB/RS