Na tarde desta quinta-feira (15.12), o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, participou de audiência pública sobre doação de órgãos e tecidos, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento foi aberto ao público em geral e transmitido pelo canal do TJRS no Youtube.
“Pessoalmente e como instituição
que presido, Colégio Notarial do RS, é uma honra estar aqui, especialmente no
sentido de que nós tabeliães somos vocacionados à prevenção de litígios, e
somos agentes da paz social”, disse Fischer, na ocasião como um dos
especialistas do evento para apresentação de manifestação do CNB/RS. “A nossa
participação vem do espírito de prevenção, pois já existe um instrumento que é
a Declaração Antecipada de Vontade ou Testamento Vital, como alguns chamam,
então já é possível estabelecer procedimentos para uma eventual doença que eu
fique fora do ar e as pessoas saibam como lidar com a minha vida e minha
saúde”, completou o presidente do CNB/RS.
No dia 5 de outubro deste ano o
CNB/RS, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do
Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas
assinaram o Termo de Cooperação para incentivar a doação de órgãos e tecidos no
Rio Grande do Sul.
O Termo de Cooperação é assinado
em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o
Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o
Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O objetivo do projeto é proporcionar
amplo e gratuito atendimento à população nos tabelionatos de notas visando
incentivar a doação de órgãos e tecidos, de forma sigilosa, através da
manifestação de vontade por meio de escrituras públicas e outros atos de
disposição sobre o próprio corpo para depois da morte.
O acordo celebra ainda o transcurso do sexagenário do CNB/RS. O projeto também visa estabelecer a rotina de remessa de informações sobre os doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS.
Na oportunidade, a vice-presidente do CNB/RS e tabeliã do 7° Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Rita Bervig Rocha, e o 2º tesoureiro do CNB/RS e tabelião do 9° Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Alan Lanzarin, lavraram escrituras de doação de órgãos ao juízes-corregedores Maurício Ramires e Michele Scherer Becker.
Créditos Elian Salazar - DICOMTJRS
Atualmente, o sistema gerido
pelo Colégio Notarial RS para possibilitar a consulta pelos hospitais, de forma
sigilosa, está em desenvolvimento, mas os tabeliães de notas já podem realizar
a lavratura de escritura pública declaratória contendo a manifestação de
vontade relativa à doação de órgãos. As escrituras lavradas deverão ser
imediatamente informadas ao CNB/RS, por meio do e-mail, dirigido ao
setor de informática (informatica@colnotrs.org.br).
Tão logo o sistema esteja implementado, o Colégio Notarial do RS comunicará aos
tabeliães de notas, fornecendo as informações necessárias.
A audiência também contou com a presença da Secretária Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, do Presidente do Comitê da Saúde CNJ/RS, Desembargador Ney Wiedemann Neto, da Promotora de Justiça Gisele Monteiro, representando o Ministério Público e da Defensora Liliane Paz Deble, representando a Defensoria Pública do RS.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS