O Espaço Cultural do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o
lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. Com prefácio da ministra
Nancy Andrighi, a obra é organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon; e pelo servidor do
STJ Gustavo D'Alessandro
A obra é o volume dois da coleção Direito
de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do
Edifício dos Plenários, na sede do STJ. Entre os coautores da obra, está o
ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Para delimitação temática da obra, foram
analisadas exclusivamente as decisões proferidas pelo STJ, com foco nos regimes
de bens entre cônjuges e companheiros.
Livro múltiplo e com grande participação
feminina
Em obra marcada pela multiplicidade de
entendimentos, culturas e sotaques, juristas de vários locais do país foram
convidados para participar da publicação. Além disso, buscando diminuir o
déficit da presença feminina na literatura jurídica nacional, muitas mulheres
foram convidadas para integrar o projeto.
Informações adicionais sobre o lançamento
podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460. Recomenda-se o
uso de máscara de proteção facial para a permanência nas dependências do
tribunal.
Fonte: STJ