Advogada
Laura
De Carli Albuquerque falou sobre a
importância da virtualização dos atos notariais e dos tabelionatos para o
Direito de Família e Sucessões em entrevista ao CNB/RS
Advogada integrante do
Núcleo de Direito de Família e Sucessões, Laura De Carli Albuquerque concedeu
entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS)
para falar sobre a virtualização dos atos notariais para a advocacia e a
importância dos tabelionatos para o Direito de Família e Sucessões.
“É de suma importância
para que haja a garantia da segurança jurídica todos os procedimentos que, por
vezes, alguns podem entender como formalismo ou exagero, mas que pretendem
garantir que o procedimento seja o mais idôneo possível”, ressalta Laura.
Confira
a íntegra da entrevista:
CNB/RS
- Qual a importância dos cartórios para o Direito de Família e Sucessões?
Laura De Carli Albuquerque - Os cartórios sempre foram de extrema
importância para o Direito de Família e Sucessões, mas, ao longo dos últimos
anos, com as várias alterações legislativas - como, por exemplo, a
Lei 11.441/07 - os cartórios vêm tomando maior espaço e importância no
cotidiano do profissional familiarista. São vários os procedimentos que optamos
por levar aos cartórios - inventário, reconhecimento de união estável, dissolução
de união estável, divórcio e partilha de bens, entre outros. É de suma
importância que os cartórios sejam a primeira opção do advogado para
encaminhamento e resolução dos conflitos que surgem - quando possíveis de serem
resolvidos de forma extrajudicial - pois visa atender ao melhor interesse dos
envolvidos.
CNB/RS
- Como avalia a função notarial na desburocratização e desjudicialização dos
serviços que antes só poderiam ser feitos pelo Judiciário?
Laura De Carli Albuquerque - Conforme sobredito, a função notarial foi
de grande valia nestes casos que antes só poderiam ser resolvidos pelo
Judiciário. Trouxe maior facilidade de acesso para os interessados, maior
celeridade na resolução do conflito e maior contenção de gastos.
CNB/RS
- Como analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos
tabelionatos?
Laura De Carli Albuquerque - Conseguimos enxergar de forma evidente o avanço da tecnologia dentro do trabalho prestado pelo Tabelionato. Acredito que a pandemia fez com que certos avanços ocorressem de forma mais célere do que o pretendido, acarretando várias modificações tecnológicas e avanços estruturais. É possível realizarmos todo um procedimento de inventário, por exemplo, por meio eletrônico. Desde o envio dos documentos, até a assinatura, podem ser realizados de qualquer lugar do mundo. A plataforma do e-Notariado merece destaque nesse sentido, trazendo uma grande facilidade de acesso para todos os envolvidos nos atos notariais.
CNB/RS
- Qual a importância dos notários para o trabalho da advocacia?
Laura De Carli Albuquerque - É de grande importância, sem dúvidas. O
trabalho do advogado possui relação direta e habitual frente aos notários.
Muitos procedimentos são resolvidos e encaminhados de forma extrajudicial,
fazendo com que o vínculo criado entre advogados e notários seja de grande
valia. Por vezes, a contribuição de ambos os lados acarreta aprendizados
oriundos da prática do dia a dia de cada profissional.
CNB/RS
- Como avalia os serviços prestados pela atividade notarial para
a garantia da segurança jurídica?
Laura De Carli Albuquerque - É de suma importância para que haja a
garantia da segurança jurídica todos os procedimentos que, por vezes, alguns
podem entender como formalismo ou exagero, mas que pretendem garantir que o
procedimento seja o mais idôneo possível. São vários procedimentos,
solicitações e requerimentos realizados pelos notários, mas todos com o fim de
garantir a segurança jurídica dos envolvidos na atividade notarial.
Fonte:
Assessoria de Comunicação – CNB/RS