Evento inédito promoverá debates técnicos e práticos entre notários, advogados e atores do mercado imobiliário e decidirá o trabalho acadêmico que representará o Brasil no XXX Congresso do Notariado Mundial.
O Colégio Notarial do
Brasil – Seção Rio Grande do Sul, com apoio do Colégio Notarial do
Brasil – Conselho Federal e a Academia Notarial Brasileira (ANB), convidam profissionais
notariais, advogados e atores do mercado imobiliário
para o Seminário Acadêmico Notarial: Etapa Rio Grande do Sul, evento presencial
que acontecerá no Hotel Hilton, na cidade de Porto Alegre/RS, dia
26 de agosto, das 8h às 18h.
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O evento visa o debate técnico
e prático entre o notariado e os agentes do Direito e do Mercado Imobiliário,
com discussões sobre a garantia de segurança jurídica ao patrimônio, aos
negócios e às famílias, e o uso de novas tecnologias aplicadas à realização de
atos digitais.
A ocasião também homenageará
o tabelião gaúcho Luiz Carlos Poisl e apresentará o trabalho brasileiro que
integrará o XXX Congresso do Notariado Mundial, com o tema “O Exercício da Função Notarial em Ambiente Virtual”. As inscrição são limitadas e não poderão ser feitas no local.
Com o enfoque nas relações práticas dos Tabelionatos de Notas e o mercado imobiliário, o evento acontecerá em um formato inédito que possibilitará a troca mútua de experiências, boas práticas e enfatizará o relacionamento entre profissionais notariais junto de incorporadoras, imobiliárias, construtoras e outros players interessados na área. O seminário será aberto também a advogados, concurseiros, estudantes e outros interessados.
Investimento:
* Associados ao CNB/RS: R$ 50,00
* Colaboradores dos Associados ao CNB/RS: R$ 30,00
* Não Associados (tabeliães não associados, advogados, profissionais do mercado imobiliário, estudantes e demais interessados): R$ 100,00
Seminários Acadêmicos Notariais
O Seminário Acadêmico
Notarial - Etapa Rio Grande do Sul realizará uma homenagem ao mestre Carlos
Luiz Poisl, que atuou como 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Novo Hamburgo/RS
e acadêmico da Academia Notarial Brasileira (ANB). A etapa integra a terça
parte de uma série de encontros que seguirá por Belém/PA (09/098) e terminará
no encontro nacional em Natal/RN (26/10).
As jornadas também
selecionarão, apresentarão e definirão os trabalhos brasileiros que farão parte
das apresentações do XXX Congresso Mundial do Notariado Mundial, que acontecerá
entre os dias 1º e 3 de dezembro, em Cancún, no México.
O
tema escolhido para a Etapa Rio Grande do Sul é “O Exercício da Função Notarial
em Ambiente Virtual”, com coordenação dos conselheiros brasileiros na União
Internacional do Notariado, José Flávio Bueno Fischer, Ubiratan Guimarães, Ana Paula Frontini,
Rodrigo Reis Cyrino e José Renato Villarnovo.
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Programação
completa
8h – 8h30 – CREDENCIAMENTO
9h –
9h30 - WELCOME COFFEE
9h30 –
10h – PALESTRA
DE ABERTURA: O TABELIÃO EM TESTEMUNHO
DA VERDADE
A importância histórica da
atuação do notário na prevenção de litígios e na segurança jurídica dos atos
pessoais e patrimoniais do cidadão. Atuação dos notários como parceiro de
advogados e dos profissionais da área imobiliária na realização dos atos
jurídicos.
10h –
11h - ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO E DA
PARTILHA EM CARTÓRIO DE NOTAS
O Pacto Antenupcial e a proibição
de renúncia de herança entre os cônjuges. A União Estável e o efeito retroativo
do regime de bens escolhido.
11h –
12h - ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS: A NOVA
REALIDADE DAS ESCRITURAS DIGITAIS E O MERCADO IMOBILIÁRIO
Quais atos notariais já podem ser
feitos de forma eletrônica no Brasil? Quais são as regras de territorialidade e
de cobrança? Como solicitar e praticar serviços digitais em Tabelionatos? Debate sobre os aspectos práticos dos atos online.
12h –
14h – ALMOÇO – BUFFET HOTEL HILTON PORTO ALEGRE
14h –
15h – INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: OS NOVOS PODERES
DO INVENTARIANTE
Levantamento de quantias para a
quitação de impostos e o cumprimento das promessas de compra e venda do
falecido e seus reflexos na advocacia e nos negócios imobiliários.
15h – 16h – A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL E
IMOBILIÁRIA
Aspectos práticos do uso da ata
notarial para fazer provas de fatos e situações no mundo físico e virtual
16h –
16h30 – COFFEE-BREAK
16h30 –
18h – O EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO NOTARIAL EM AMBIENTE VIRTUAL
Painel Interno: Apresentação de
trabalhos inscritos por notários brasileiros para representação do Brasil no
Congresso Mundial do Notariado que será realizado em Cancun, no México, entre
os dias 1 e 3 de dezembro.
Briefing da
União Internacional do Notariado (UINL): O
exercício da função notarial experimentou uma rápida evolução e um uso
crescente das novas tecnologias nos últimos anos. Os sistemas de redação de
escrituras, o acesso aos registros públicos, as certidões e suas transmissão
aos órgãos competentes e a firma eletrônica, por exemplo, são ferramentas digitais
já conhecidas e utilizadas em muitos notariados do mundo.
Ante a rápida difusão dos
programas informáticos de videoconferência, as exigências surgidas pela
pandemia da Covid-19 e – para a União Europeia – as disposições da Diretiva
1151/2019 em matéria de constituição de empresa online, se iniciou um debate
sobre o documento “com comparecimento à distância” das partes e em alguns
países se adotaram soluções normativas. A presença virtual das partes ante o
notário, por um lado, levanta questões específicas sobre a compatibilidade das
tecnologias com o exercício da função notarial, mas por outro lado, brinda os
notários com a possibilidade de realizar sua atividade de forma mais moderna e
eficaz.
Além disso, poderiam
reconhecer-lhes novas competências aos notários diante do âmbito virtual, ainda
que outras poderiam se perder devido ao uso das novas tecnologias. Os trabalhos
dos diversos notariados serão a base de um debate sobre a evolução do exercício
da função notarial antes os desafios que surgem pelas novas tecnologias.