Após quase dois anos de pandemia, a União
Internacional do Notariado (UINL) retomou seus encontros presenciais com a
realização de suas Reuniões Institucionais do Conselho Geral nos dias 27 e 28
de maio na cidade de Munique, na Alemanha. Conselheiros internacionais
indicados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Ubiratan Guimarães e José
Flávio Buenos Fischer marcaram presença no evento.
O evento na região alemã da Baviera marcou
a o debate em torno do novo regulamento jurídico da atividade notarial, a
incorporação dos notariados do Cazaquistão e do Uzbequistão e as ações
promovidas pela UINL em parceria com o Unicef e a FAO para a conscientização da
sociedade sobre a possibilidade de doação testamentária para proteção de
crianças e adolescentes.
De forma oficial, o Conselho Geral da
União Internacional do Notariado (UINL) aprovou, durante as Reuniões
Institucionais que estão sendo realizadas em Munique, na Alemanha, a adesão dos
notariados do Cazaquistão, presidido pela notaria Assel Zhanabilova, e que
reúne 4.381 notários distribuídos por 17 províncias do país, e do Uzbequistão,
presidido pelo notário Dilshod Ashurov, e que acabou de realizar a migração de
seu notariado do regime estatal para o modelo privado nas 12 províncias que
integram seu território.
Com a dupla adesão confirmada pelos
conselheiros internacionais, agora são 91 os países do mundo que adotam o
sistema do notariado latino, o mesmo utilizado no Brasil.
O evento recebeu também o presidente da
Câmara de Notários da Ucrânia, Volodymyr Marchenko, que viajou por mais de 30
horas a fim de estar presente e faalr sobre as atuais dificuldades que o
notariado passa em seu país durante a guerra contra a Rússia. “Éramos 6.600
notários na Ucrânia, sendo que 80% eram mulheres. Hoje somos menos de 2.500.
Muitos se tornaram refugiados ou foram mortos. Nossas oficinas estão destruídas
e a economia do país está parada. Vivemos em lei marcial e os atos notariais
estão suspensos. As pessoas morrem de fome, de frio e por doenças. Não há água
potável, eletricidade e gás, e toda a infraestrutura do país foi destruída. Por
favor, nos ajudem a salvar o notariado ucraniano. Nos ajudem a salvar a
Ucrânia!”, disse ao informar os canais oficiais para doação aos notários do
país. As informações da campanha podem ser acessadas aqui.
Ainda durante o evento, a União
Internacional do Notariado (UINL) lançou oficialmente o estudo *_“Governança
responsável da posse e Justiça preventiva”_* O documento, produzido em conjunto
com a *Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO)* – agência
especializada das *Nações Unidas* para erradicar a fome no mundo – traz contribuições
jurídicas e boas práticas notariais ao redor do mundo voltadas para a segurança
imobiliária de bens públicos e privados, incluindo terras indígenas e posses
informais.
A apresentação foi feita pelo candidato
único à presidência da entidade, o francês Lionel Galliez, que será eleito no
30º Congresso Internacional do Notariado, em Cancún, no México, que ocorrerá em
dezembro deste ano. *Clique aqui e baixe o Guia Completo:* https://www.fao.org/3/cb8251en/cb8251en.pdf
Ao final do evento, em nome do notariado
brasileiro, o presidente do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul (CNB/RS), Flávio
Fischer, acompanhado do conselheiro Ubiratan Guimarães, entregou uma homenagem
à presidente da União Internacional do Notariado (UINL), Cristina Armella,
durante o Jantar de Gala que marcou o reencontro presencial do Conselho Geral
da entidade após dois anos de eventos virtuais.
Fonte: CNB/CF