O Colégio Notarial
do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu mais uma edição do
Grupo de Estudos Notariais online nesta terça-feira (24.05), por meio da
plataforma Zoom. O tema analisado foi Holding Familiar, tendo como convidada
para o debate a advogada e professora Simone Tassinari Cardoso, e contou com
cerca de 50 participantes. O Grupo de Estudos Notariais é coordenado pela
assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa.
Simone Tassinari Cardoso
é professora de Direito Civil e membro permanente do Programa de Pós-graduação
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É também doutora e mestre
em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS (2011), e
instrutora e supervisora em mediação.
“Estou feliz de estar
aqui e falar sobre holding familiar”, destacou a advogada na abertura do
encontro online, em seguida, apresentando o mapa mental elaborado para
apresentar o tema. Simone abordou os aspectos teóricos e práticos a respeito da
utilidade das holdings familiares
no planejamento patrimonial.
Na sequência, a
professora apresentou as etapas para formar a holding familiar, com os motivos
determinantes que levam as pessoas a fazer a sociedade. “A holding não é um negócio
de economizar, mas sim ‘investir para’, com a holding eu sei que vou ter que
aportar dinheiro”, explicou Simone.
Sobre as formas de
transmissão, Simone apontou duas opções, sendo elas a integralização do capital
social ou o ato de alienação em vida. “Eu tenho que saber se quero me desfazer
dos bens agora e levar para uma pessoa jurídica ou quero deixar para depois”,
salientou durante a explanação.
As formas
jurídicas Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Anônima (SA) também
foram destacadas na apresentação. Ainda, a advogada explicou que o tributo que
costuma incidir nessa operação é o imposto de renda da pessoa física e da
pessoa jurídica. Ao final da apresentação, os atos de alienação permanente,
assim como as medidas e prevenções, foram pontuados pela professora.
O livro “Arquitetura do
Planejamento Sucessório – Tomo III” foi sorteado entre os participantes
presentes. A sorteada foi Gislaine de Oliveira Wohlenberg.
O próximo encontro
acontece no dia 07 de junho, a partir das 18h30, por meio da plataforma Zoom,
com o tema “Resolução nº 452/2022”.
Fonte: Assessoria
de Comunicação – CNB/RS