O tema debatido pelo Grupo de Estudos do
Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) nesta terça-feira
(20), foi o divórcio sem partilha. O encontro, que contou com cerca de 35
participantes, foi realizado por meio da plataforma Zoom, e a mediação do debate
ficou por conta do professor Luiz Carlos Weizenmann.
De acordo com Weizenmann, o condomínio é
quando duas ou mais pessoas têm o direito de propriedade sobre o mesmo bem, ou
seja, várias pessoas exercem o direito de propriedade sobre o mesmo bem.
Durante o debate, foram destacados, ainda, assuntos como o Artigo 1.575 do Código Civil, da partilha de bens e da extinção do condomínio.