05/09/2022
Artigo: Novo marco de proteção de dados nos cartórios - saiba o que está valendo com o Provimento 134/22
Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares e fornecimento dos insumos pertinentes para a adequação dos cartórios.
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05/09/2022
Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital do STF
A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.
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05/09/2022
TJRS - PROVIMENTO Nº 37/2022 CGJ - RCPN - Cria o EQLG 22 e os atos cumulados 137 e 138 no Sistema Selo Digital, estabelecendo diretrizes de aplicação
TJRS - PROVIMENTO Nº 37/2022 CGJ - RCPN - Cria o EQLG 22 e os atos cumulados 137 e 138 no Sistema Selo Digital, estabelecendo diretrizes de aplicação
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02/09/2022
Artigo - Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – Por Andréia Pinatti de Oliveira
O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas.
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02/09/2022
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Haverá a necessidade de inventário judicial sempre que houver testamento, salvo quando os herdeiros forem capazes e concordes — ou seja, estiverem de acordo com a divisão dos bens.
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