08/09/2022
Portaria Detran/RS nº 332 - Rerratifica o resultado final do processo de credenciamento do Posto de Atendimento de CRVA em Roque Gonzales
Art.1º Rerratificar a relação dos requerimentos apresentados, referentes à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales, pertencente à Comarca de Cerro Largo publicado na Portaria DetranRS n.° 139/2022,conforme segue.
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06/09/2022
Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS acontece nesta terça-feira (13.09)
Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS acontece nesta terça-feira (13.09)
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06/09/2022
Registros de atas notariais no RS apresentam aumento em anos eleitorais, aponta levantamento
Documento público narra fatos ou circunstâncias presenciadas pelo tabelião, com a finalidade de pré-constituir uma prova para ser utilizada em processos judiciais.
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06/09/2022
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo do imóvel pelos demais condôminos.
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06/09/2022
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o procedimento previsto no Código de Processo Civil (CPC) para as ações possessórias coletivas
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06/09/2022
Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas
Treinamento será realizado no dia 28/09, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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