Colégio Notarial do Brasil, Seção RS, representado por seu Presidente Luiz Carlos Weizenmann; e O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, representado por seu Presidente Mario Pazutti Mezzari; Leia mais...

EMENTA

TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ISS. ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO PÚBLICO. REGIME DE TRIBUTAÇÃO FIXA. ARTIGO 9º, § 1º, DO DECRETO-LEI N. 406/68. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE NA ATIVIDADE. INAPLICABILIDADE. Leia mais...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou pedido de divórcio consensual realizado no Japão, dirigido à autoridade administrativa competente e formulado pela ex-mulher. Nesse caso, o colegiado destacou que não há sentença, mas certidão de deferimento de registro de divórcio. A decisão se deu por maioria. Leia mais... 05/08/2011 Decisão STJ.   Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido Leia mais... 04/08/2011 TJMA divulga resultado da prova discursiva.     O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou em audiência pública nesta segunda-feira (1º) os resultados da prova discursiva do concurso público para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão. Leia mais... 28/07/2011 Encontro Nacional de Notários. Coesão e Força Leia mais... Início … 2103 2104 2105 2106 2107 … Próximo Último