Mãe e bebê da tribo Karajá são de São Félix do Araguaia (MT). Suposta adoção aconteceria em Goiânia e será investigada pela polícia.
O Conselho Tutelar de Goiânia denuncia o caso de uma suposta adoção de um recém-nascido indígena da tribo Karajá, que estaria sendo feita sem passar pelos trâmites legais. A criança seria adotada por um casal de empresários da capital. De acordo com o Conselho, há até um documento que teria sido lavrado em um cartório de registro de imóveis pelo avô do bebê, doando a criança. A suspeita deve ser investigada pela Polícia
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva, gays agora usam esse direito para conseguirem se separar legalmente. Em Franca, interior de São Paulo, um casal de lésbicas garantiu a separação dos bens na Justiça depois de uma relação que durou 13 anos. Segundo o movimento gay, o caso é o primeiro no País.
A aposentada Teresinha Geraldo Lisboa, a Terê, de 51 anos, e a gráfica Márcia Pompeu Sousa, de 47, viviam juntas desde 1998. "Chegamos a
Enquanto tramita na Câmara dos Deputados, sob críticas, projeto do novo Código de Processo Civil feito pela comissão de juristas nomeada pelo Senado e já aprovado na casa, uma nova proposta pretende apaziguar os ânimos ao aproveitar as novidades, mas excluir itens que geram divergências. O Projeto de Lei 2.963/2011, do deputado Miro Teixeira, foi apresentado em dezembro do ano passado e, neste mês, direcionado à comissão especial da Câmara que avalia os projetos relacionados ao tema, inclusive o PL 166/2010, do
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Evento será realizado em Porto Alegre dia 30 de março
Estão abertas, nos sites do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul e Colégio Registral do Rio Grande do Sul as inscrições para o VI Encontro Estadual de Notários e Registradores, que será realizado no dia 30 de março, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
Com programação de palestras e discussões no período de 9h às 17h, o evento marcará também a passagem dos 50 anos de fundação do Colégio Notarial.
Na programação, que está em fase final de definição, serão abordados assuntos de interesse para as áreas notarial de registro de imóveis e de registro civil.
Os associados com a mensalidade em dia poderão se inscrever mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 por participante.
Clique aqui e faça sua inscrição.
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A comissão julgadora torna público o resultado do Concurso Literário em comemoração aos 50 anos do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul.
Em primeiro lugar ficou o trabalho de Carolina Edith Mosmann, de Novo Hamburgo. Em segundo lugar, Wagner Lenhart, de São Leopoldo, e em terceiro lugar, com pontuação igual (a comissão decidiu dividir o valor do prêmio em partes iguais), Liciane Inês Schabarum Bellin, de Ivoti, e
O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.
Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo – hoje são 7.324 no país – para pleitear a