Sistema começa a ser implementado em São Paulo e depois será levado para outros estados. Alguns cartórios poderão oferecer serviços a partir de segunda (13). Adequação total está prevista para daqui há um mês.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) literalmente entrou em campo neste fim de semana. O órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário lançou, nos principais jogos da 16ª Rodada do Brasileirão, a campanha Pai Presente, de estímulo ao reconhecimento de paternidade de forma espontânea. Jogadores de times rivais se uniram e foram para a partida segurando faixas com o seguinte slogan: Pai Presente, o reconhecimento que todo filho merece.
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A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul realizou na tarde de ontem (8/8) a primeira reunião da Comissão de Concurso instituída para tratar da organização do próximo certame para outorga das Delegações de Notas e de Registro vagas no Estado. O grupo foi formado em atendimento ao Pedido de Providências número 344281-20012-2000000, do Conselho Nacional de Justiça, referente à Resolução nº 81 do CNJ.
Presidida pelo Corregedor-Geral da Justiça em exercício, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, a Comissão é integrada pelos Juízes de Direito
Ao ficar grávida do seu primeiro filho, a paraibana Erotides Brandão fez um acordo com o seu marido e prometeu homenageá-lo batizando a criança de Walter, mesmo nome do pai. Ela só não esperava que ele ia gostar tanto e pedir que todos os outros filhos também tivessem esse nome. Ao todo, foram 15 Walters, sendo nove mulheres - um menino morreu ainda bebê. “A primeira foi Walterlúcia e no outro ano ele pediu para ficar colocando sempre. Eu não sabia que iam ser tantos, mas a gente não sabia negar nada um ao outro”, conta Erotides, hoje com 88 anos, em entrevista ao G1.
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O Brasil tem um novo Código Florestal desde 25 de maio, a partir da sanção da Lei 12.651/2012, que estabelece regras para uso e proteção de florestas e demais áreas cobertas por vegetação nativa. No entanto, ainda persistem vários aspectos pendentes na legislação florestal. Isso porque a presidente da República, Dilma Rousseff, ao sancionar a lei, vetou parte do projeto enviado pelo Congresso e editou a MP 571/2012, suprindo lacunas deixadas pelos vetos.
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Canela (RS) – O tema “A Sucessão do cônjuge e do companheiro” foi o escolhido pela organização do XVII Congresso Notarial Brasileiro para fechar os debates que reuniu notários de todo o Brasil na cidade de Canela (RS) entre os dias 2 e 4 de agosto. Os juristas Zeno Veloso, Tabelião de Notas em Belém (PA), e Rolf Madaleno, um dos principais nomes do atual cenário jurídico brasileiro, abordaram o polêmico tema no evento organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), em parceria com suas Seccionais estaduais.
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